quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020




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Tag: acordo

Advogados de poupadores criticam acordo mediado pela AGU com os bancos

Um grupo de advogados insatisfeitos com o acordo costurado pela Advocacia-Geral da União (AGU) entre entidades de defesa do consumidor e bancos, para reposição...

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nesta segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca...

Cejusc do TJGO possibilita acordo para construção de hidrelétricas no sudeste...

A construção do complexo de hidrelétricas na bacia do Rio Claro, no Sudoeste do Estado, estava paralisada desde junho de 2016, por força de...

Corpo técnico da UFG fará perícias para subsidiar investigações do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás celebrou, na terça-feira (19), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O objetivo...

Saiba como é o acordo que vai compensar perdas da poupança...

Agência Brasil Representantes de consumidores e dos bancos firmaram acordo para ressarcimento dos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989)...

Acordo com Secretaria Nacional do Consumidor garante compartilhamento de bancos de...

O Ministério Público de Goiás firmou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visando ao desenvolvimento de ações conjuntas...

AGU e entidades fazem acordo para encerrar disputa sobre planos econômicos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor anunciaram hoje (27) acordo financeiro para encerrar os processos...

Renauto firma acordo judicial para pagar R$ 200 mil a ex-vendedor...

Wanessa Rodrigues A Renauto Veículos e Peças firmou acordo judicial para pagar R$ 200 mil a um ex-vendedor que entrou com ação contra a empresa....

Acordo entre STJ e TRF-1 busca aperfeiçoar aplicação de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região assinaram o primeiro termo de cooperação técnica para aprimorar a gestão...

Justiça do Trabalho em Goiás homologa acordo inédito entre Avon e...

A Avon Cosméticos e o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT) firmaram um acordo inédito no valor de R$ 3,5 milhões. A conciliação...

Firmado acordo para criação do Dicionário Jurídico em Libras

Foi assinado, no início da semana, convênio entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para...

Acordo garante concurso para preenchimento de vagas na prefeitura de Turvânia

A promotora de Justiça Cláudia Maria Rojas de Carvalho firmou termo de ajustamento de conduta com o prefeito de Turvânia, Fausto Mariano Gonçalves, para...

Acordo permite retirada de animais dos acostamentos das rodovias federais

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF), ao mediar reunião entre a Polícia Rodoviária Federal e o Município de Rio Verde, nesta quarta-feira...

Acordo entre MP, prefeitura e construtora garante construção do Nexus

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Fabiano Abel de Aragão Fernandes homologou acordo firmado entre o Ministério Público, o Município...

Acordo cria rede nacional de cooperação da Advocacia Pública

O procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, participou nesta quinta-feira (10) da reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE) ...

Empresa de alimentos em Goiás descumpre acordo judicial e poderá pagar...

O não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Nutriza Agroindustrial de Alimentos levou o Ministério Público do Trabalho...

Laboratório Teuto é multado em 1,8 milhão por desrespeitar acordo judicial

O Laboratório Teuto S/A, multinacional do ramo farmacêutico, vai pagar multa de R$ 1,8 milhão por ter descumprido acordo judicial firmado em 2014 com...

Acordo firmado com abraço entre as partes reforça o espírito de...

Um acordo fechado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás nesta quarta-feira (12/7)...

Acordo põe fim a processo de divisão de terras em tramitação...

A diretora do foro da comarca de Silvânia e juíza da 1ª Vara Cível e Sucessões, Nathália Bueno Arantes da Costa, finalizou, na tarde...

Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou...

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