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Tag: acordo

Acordo extrajudicial garante cota para negros nas Forças Armadas

Um acordo extrajudicial assegurou a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto...

PL define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

A Câmara  analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei...

Com acordo que preserva cargos efetivos, projeto do TJGO é aprovado...

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, durante a segunda sessão extraordinária desta quinta-feira, 26, em primeira discussão e votação, o processo nº...

Acordo prevê punições para quem produzir e compartilhar notícias falsas durante...

O Governo de Goiás chancelou nesta quarta-feira, dia 18, o acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal Regional...

MP e Secima firmam acordo para regularizar serviço de licenciamento on-line

O Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos (Secima) firmaram termo de ajustamento de conduta para...

Trabalhador que alegou dispensa discriminatória faz acordo com hospital

Um acordo no valor de R$ 45 mil celebrado entre um segurança e o Hospital Oftalmológico Samaritano de Goiânia pôs fim a uma ação...

Técnico de TV a cabo fecha acordo com a Claro no...

Um ex-funcionário das empresas Link Tel Telecomunicações LTDA. e Link Service Brasília Instalação de TV a Cabo, que prestavam serviços para a Claro S.A.,...

CNMP e TCU assinam acordo que permite realizar ações de controle...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União assinaram nesta segunda-feira (21) acordo de cooperação pelo qual o...

OAB-GO assina Acordo para implantar INSS Digital em Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa a implantação do projeto INSS...

OAB-GO assina acordo que permite implantação do projeto INSS Digital

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) assinará, na noite desta quinta-feira (12/04), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa...

MPF em Goiás celebra acordo para que policiais rodoviários federais elaborem...

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, na última quinta-feira (5), acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado...

Acordo assinado por AGU, MPU e CNMP aperfeiçoará representação judicial da...

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público da União (MPU) e com o Conselho Nacional do Ministério...

Juiz anula acordo que transferia terrenos públicos como pagamento de honorários...

O juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível da comarca de Cidade Ocidental, julgou improcedente a transferência de terrenos públicos feita pela prefeitura...

Vila Nova e Goiás só jogam com torcida única para partidas...

Goiás e Vila Nova vão permanecer com a obrigação de torcida única para todos os jogos entre os dois times. A medida ficou definida...

Acordo garante mais segurança para trabalhadores do aterro sanitário de Goiânia

Acordo judicial firmado entre a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), a Celg Distribuição S.A., a Prefeitura de Goiânia e o Ministério Público do...

Homologado acordo para desvio de linhas de distribuição de energia que...

O desembargador do TRT18, Elvecio Moura, homologou acordo em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o município de Goiânia, a...

Atacadão vai pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

O Atacadão aceitou os termos de conciliação judicial e assumiu, perante a Justiça do Trabalho, sete obrigações de fazer, em acordo firmado com o...

Blog de notícas fará retratação de ofensas publicadas sobre promotor

Em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (31/1), o blog Goiás24Horas concordou em publicar, com repercussão nas redes sociais (Facebook e Instagram) a ele...

CNMP e TSE firmam parceria para ampliação do Sistema Nacional de...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do...

OAB-GO discute implantação do INSS Digital no Estado

Os advogados com atuação em Goiás poderão acessar os serviços essenciais de seguridade social pela internet. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção...

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