segunda-feira, 02 de agosto de 2021




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Acordo entre OAB e INSS dispensa apresentação de procuração pública para...

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nessa quinta-feira (15), um acordo...

Em apenas um dia, juiz homologa acordo de exoneração de alimentos...

Wanessa Rodrigues Apesar de o sistema Judiciário ser considerado moroso, com ações que chegam a tramitar por anos, em alguns casos a rapidez com que...

Enel vai pagar R$ 37 mil a consumidora que teve o...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A (hoje Enel) firmou acordo com uma consumidora que teve a festa de casamento atrasada pela falta de energia elétrica....

TJGO e Prefeitura de Alexânia firmam acordo para negociação de tributos...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Alexânia firmaram acordo de cooperação técnica para operacionalização do Centro Judiciário...

Prefeitura de Formosa faz acordo para nomear aprovados em concurso da...

A 6ª Promotoria de Justiça de Formosa firmou acordo judicial, nos autos de ação civil pública (ACP) movida em desfavor do município de Formosa,...

Plano de saúde cumpre acordo com MP-GO e mantém atendimento de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Jataí, constatou que a São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade...

Empregados do Carrefour receberão R$ 1,7 milhão por compensação por feriados...

O juiz Alexandre Piovesan, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou nessa segunda-feira (29/3), um acordo em uma Ação Civil Pública que destinará...

Advogado é quem deve fazer pedido de acordo para credores de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, no dia 1º de fevereiro, edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos...

Juíza nega homologação de ANPP por entender que proposta é insuficiente...

Wanessa Rodrigues Não é possível homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que não demonstre Justiça, equilíbrio e coerência com a conduta praticada e...

Acordo com MP prevê que ex-secretário de Saúde pague R$ 50...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) celebrou nessa quinta-feira (28/1) acordo de não persecução penal (ANPP) com o ex-secretário de Saúde de Pires do...

Justiça Federal firma acordo com a Caixa para digitalização de processos...

A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para a digitalização de processos...

CVM e Senacon fazem acordo que vai ajudar pequeno investidor a...

Agência Brasil Um acordo firmado entre Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai ajudar pequenos investidores com orientações por...

Após negociação no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, greve de...

Sindicados dos empregados e dos empregadores de postos de combustíveis de Goiás (Sinpospetro e Sindiposto) reuniram-se telepresencialmente na tarde desta segunda-feira, 21/12, sob a...

Acordo na Justiça do Trabalho põe fim a greve de trabalhadores...

Empresas do transporte rodoviário de automóveis, com filiais na cidade de Catalão (GO), ingressaram na última terça-feira, 15/12, com ação para declarar ilegal greve...

Acordo vai permitir testagem de Covid-19 em médicos do Materno Infantil...

A Justiça do Trabalho homologou um acordo entre o Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) e o Instituto de Gestão e Humanização...

OAB e INSS fecham acordo para atendimento especial à advocacia durante...

A OAB Nacional fechou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar canais mais ágeis de atendimento exclusivo...

INSS, AGU e MPF firmam acordo para tentar acabar com filas...

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para tentar dar...

Piloto de avião recebe R$ 1 milhão em acordo firmado no...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia (Cejusc) celebrou acordo de R$ 1 milhão...

Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de...

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Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar...

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