Tag: acordo

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nessa quinta-feira (15), um acordo...

Wanessa Rodrigues Apesar de o sistema Judiciário ser considerado moroso, com ações que chegam a tramitar por anos, em alguns casos a rapidez com que...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A (hoje Enel) firmou acordo com uma consumidora que teve a festa de casamento atrasada pela falta de energia elétrica....

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Alexânia firmaram acordo de cooperação técnica para operacionalização do Centro Judiciário...

A 6ª Promotoria de Justiça de Formosa firmou acordo judicial, nos autos de ação civil pública (ACP) movida em desfavor do município de Formosa,...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Jataí, constatou que a São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade...

O juiz Alexandre Piovesan, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou nessa segunda-feira (29/3), um acordo em uma Ação Civil Pública que destinará...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, no dia 1º de fevereiro, edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos...

Wanessa Rodrigues Não é possível homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que não demonstre Justiça, equilíbrio e coerência com a conduta praticada e...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) celebrou nessa quinta-feira (28/1) acordo de não persecução penal (ANPP) com o ex-secretário de Saúde de Pires do...

A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para a digitalização de processos...

Agência Brasil Um acordo firmado entre Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai ajudar pequenos investidores com orientações por...

Sindicados dos empregados e dos empregadores de postos de combustíveis de Goiás (Sinpospetro e Sindiposto) reuniram-se telepresencialmente na tarde desta segunda-feira, 21/12, sob a...

Empresas do transporte rodoviário de automóveis, com filiais na cidade de Catalão (GO), ingressaram na última terça-feira, 15/12, com ação para declarar ilegal greve...

A Justiça do Trabalho homologou um acordo entre o Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) e o Instituto de Gestão e Humanização...

A OAB Nacional fechou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar canais mais ágeis de atendimento exclusivo...

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para tentar dar...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia (Cejusc) celebrou acordo de R$ 1 milhão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar...