quinta-feira, 14 de novembro de 2019




Início Tags Acórdão

Tag: acórdão

IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso

A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está condicionada à pendência de julgamento, no tribunal, de processo em fase recursal ou...

TJGO aplica efeito suspensivo a recursos e prefeito de Castelândia será...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atribuiu efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que determinou o...

TJGO entende ser válida comunicação do devedor fiduciante por e-mail e...

Wanessa Rodrigues É válida a comunicação dirigida ao e-mail de devedor fiduciante, ainda que não lida, informado as datas, horários e locais do leilão, conforme...

Limiro escreve hoje sobre acórdão do TJGO que anulou voto de...

Marília Costa e Silva O jurista Renaldo Limiro, em sua coluna Ponto de Vista, aborda nesta segunda-feira acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que...

Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...

Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em...

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento....

Justiça Federal determina que INSS pague benefício assistencial a homem com...

Wanessa Rodrigues Um homem de 57 anos, portador de transtornos metais e comportamentais devido a uso de álcool e canabinoides, conseguiu na Justiça o direito...

TRT de Goiás mantém sentença que negou vínculo de emprego entre...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª ) manteve sentença que negou vínculo empregatício entre um cabeleireiro e um salão de beleza....

TJGO acata Reclamação Constitucional e modifica acórdão da Turma Recursal dos...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou Reclamação Constitucional e reformou acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis de...

STF cassa acórdão do TCU que determina revisão e cancelamento de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em...

Acórdão do STJ privilegia o princípio da manutenção da atividade

Após quase 13 (treze) anos de vigência da Lei de Falências  e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, poder-se-ia imaginar que todas as questões...

STJ define prazo máximo de 30 dias para publicação de acórdão

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11/11), emenda regimental que regulamenta o prazo máximo de 30 dias para a publicação...

Últimas Notícias