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Cidadão pode acompanhar cumprimento das recomendações feitas pela CGE aos órgãos...

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passou a dispor no Portal da Transparência (clique aqui) os relatórios executivos de suas ações de controle, informando o...
Advogado Edemundo Dias

OAB-GO cria comissão para acompanhar investigações de casos de violência contra...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) criou, nesta segunda-feira (17), por meio da Portaria 03 de 2020 a Comissão Especial de...

OAB Nacional cria grupo para acompanhamento da lei que criminaliza desrespeito...

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou a criação da Coordenação de Estudo e Regulamentação da Criminalização da Violação das Prerrogativas do...

Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos...

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias...

STF e PGR anunciam observatório para acompanhar grandes desastres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um...

Conselho Federal da OAB manda representante para acompanhar júri de acusados...

Marília Costa e Silva O presidente da Comissão Nacional de Defesas das Prerrogativas e Valorização das Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal das Ordem dos Advogados...

Servidora tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso...

O desembargador Olavo Junqueira de Andrade concedeu a uma servidora pública o direito à licença para acompanhamento do cônjuge que foi aprovado em concurso...

Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no...

O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de...

Comissões vão acompanhar contratação de advogados por empresas do terceiro setor

Em reunião nesta sexta na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o presidente Lúcio Flávio de Paiva debateu com advogados a...

Projeto pune passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado

O passageiro que entrar em veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente poderá ser punido. O PLS 221/2017, do senador Cidinho...

Deputados querem acompanhar aplicação do novo Código de Processo Civil

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) deve propor que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tenha...

Saeg garante que irá acompanhar investigação da morte de advogado

O Sindicato dos Advogados de Goiás (Saeg) pubicou uma nota de pesar pela morte do advogado Edir Peter Corrêa Chartier. Ele foi assassinado ontem...

MP vai acompanhar licitação para contratar serviços de administração penitenciária

O promotor de Justiça Marcelo Celestino instaurou procedimento preparatório para apurar a informação de que o Estado de Goiás tem a intenção de realizar...

Remoção de servidor para acompanhar cônjuge tem amparo na CF

A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal. Esse direito visa à proteção...

Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge,...

Estado terá de contratar professor de Libras para acompanhar estudante

O Estado de Goiás terá de contratar um profissional especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar um aluno deficiente auditivo de Senador...

Servidor tem direito a licença para acompanhar tratamento de cônjuge

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto do relator, o juiz substituto em...

Comissão aprova abono de falta para trabalhador acompanhar filho menor hospitalizado

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que o empregado falte ao trabalho, sem prejuízo salarial e pelo...

Advogado está autorizado a acompanhar exame pericial de cliente no IML

O procurador-geral do Estado (PGE) de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, acatou parecer favorável a pedido feito pela seccional goiana da Ordem dos Advogados...

CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário

A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos...

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