quarta-feira, 13 de novembro de 2019




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Tag: ações

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As empresas Atlas Quantum e Anúbis Trade estão sendo processadas por mais de 70 clientes por bloqueio de saques de criptomoedas. Segundo o advogado...

Ações envolvendo bancos podem ser agendadas para Semana Nacional da Conciliação

Cidadãos com dívidas em instituições financeiras terão mais um canal para o diálogo em busca de uma solução para seus problemas. Isso porque, pela...

Limiro escreve sobre julgado recente do STJ envolvendo ações contra devedores...

Recuperação judicial: a coerência do STJ é o tema da coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (05) . Nela, o jurista Renaldo Limiro aborda...

Casag reúne em Goiânia 54 delegados para definirem ações na capital...

Com objetivo de definir o plano de gestão com as principais diretrizes do triênio e aprimorar os projetos e ações da Caixa de Assistência...

Durante audiência pública, Caiado pede ao STF que julgue ações de...

Representantes de três estados se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada nesta terça-feira (25), na...

Propostas ações contra Enel para melhorar atendimento no SAC e voltar...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e o Procon Goiás protocolaram duas Ações Civis...

MRV Engenharia adota tecnologia para reduzir ações judiciais

O uso de tecnologia para inovar o setor jurídico vem crescendo e se difundindo entre os setores industriais e de serviços. Através dos conceitos...

Suspensas em todo o País ações sobre prescrição para recebimento de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.761.874, 1.766.553 e 1.751.667 para julgamento sob o rito...

Caso João de Deus e a prescrição das ações por dano...

*Paulo Sérgio Pereira da Silva O rumoroso caso do João de Deus, o João Teixeira de Faria, 76 anos de idade, tem chamado a atenção...

Justiça determina o prosseguimento das ações de despejo contra lojas do...

Mesmo com pedido de recuperação extrajudicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o prosseguimento das ações de despejo contra as lojas...

Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro do...

CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta segunda-feira (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto...

Limiro escreve hoje sobre a suspensão das ações e execuções na...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (10), o jurista Renaldo Limiro escreve sobre a suspensão das ações e execuções na recuperação judicial. Para...

Suspensão das ações e execuções na recuperação judicial

Na LFRE, de número 11.101/05, constam dois dispositivos que ainda causam certa confusão em alguns operadores do direito, vez que, numa primeira leitura apressada,...

Dinheiro recuperado em ações de combate à corrupção será aplicado na...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) assume, no dia 3 de dezembro, o compromisso de viabilizar a destinação de verbas recuperadas em ações...

Limiro escreve sobre a suspensão das ações e execuções em face...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (12), o jurista Renaldo Limiro, demonstra o pensamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da...

Para especialista, Reforma Trabalhista já traz reflexos na saúde mental do...

A nova dinâmica produtiva trazida pela reforma trabalhista pode contribuir para o aumento dos transtornos mentais que já são a terceira maior causa dos...

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

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Ferramenta permite o acompanhamento de ações que envolvam crimes contra a...

A Secretária de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Cássia Aparecida de Castro Alves, e o diretor de...

PL estabelece ações para casos de violência contra servidores da Educação

A violência no âmbito escolar público é uma realidade que demanda ações mais efetivas na busca de segurança jurídica e de maior amparo do...

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