sábado, 14 de dezembro de 2019




Início Tags Ações criminais

Tag: ações criminais

STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colaboradores...

Entidades já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de condenações...

Oportunizar às entidades públicas ou privadas com finalidade social uma forma legal e inovadora para obter verba que sirva de auxílio nas suas necessidades...

Corregedoria assina provimento que agiliza alienação de bens apreendidos

Levando em consideração a quantidade de bens apreendidos existente nos depósitos públicos nas diversas comarcas de Goiás, bem como a possibilidade de uma rápida...

Últimas Notícias