sábado, 26 de setembro de 2020




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Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores

O Plenário do Senado aprovou esta semana, em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e...

Rápido Araguaia deverá indenizar filha de mulher que morreu em acidente...

Uma criança e sua avó materna conseguiram garantir na justiça o direito ao recebimento de pensão mensal e indenização por danos morais de R$...

Estado terá de indenizar estudante que fraturou ombro e mão com...

O Estado de Goiás deverá pagar R$ 28 mil a uma estudante que fraturou o ombro e a mão esquerda com a queda de...

Dono de animal que causou acidente em rodovia deve indenizar motorista

João Luiz Guaguliato Neto foi condenado a pagar R$ 30 mil a Wesley Gonçalves da Silva, a título de indenização por danos morais e...

Vítima de acidente de trabalho perde ação e ainda é condenada...

Decisão que eximiu a culpa de empregador por acidente de trabalho foi mantida em julgamento de embargos de declaração no Tribunal Regional do Trabalho...

Revertida demissão por justa causa de motorista demitido por após acidente...

Mantida reversão de justa causa por acidente de trânsito. Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...

Filhos de perito criminal morto na queda de helicóptero da Polícia...

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca...

Seguradora contesta invalidez permanente por acidente de segurada e consegue reverter...

Seguradora consegue reverter decisão que a obrigava a pagar indenização securitária a uma segurada, decorrente de invalidez por doença, no valor de R$ 104.125....

Dnit é condenado a indenizar por acidente ocorrido por falta de...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de...

Fazendeiro será indenizado por acidente causado por animal na pista

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis,...

STJ reforma decisão do TJGO e decide que esposa pode contestar...

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a esposa pode contestar a dívida...

Goiás Esporte Clube terá de pagar adicional noturno a ex-zagueiro Valmir...

A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve em parte a condenação do Goiás Esporte Clube em ação movida pelo ex-zagueiro Valmir Lucas. O...

Casal terá de indenizar pais de motociclista morto em acidente de...

A juíza substituta Zulailde Viana Oliveira, da comarca de Santa Terezinha de Goiás, condenou Daniel Carlos de Oliveira e Cleusa de Araújo Sena a...

Eletricista que causou acidente de trânsito vai a júri popular por...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, pronunciou o eletricista...

Homem é condenado por provocar acidente de trânsito ao dirigir embriagado

Thiago dos Santos Melo foi condenado a 2 anos, 5 meses e 10 dias de detenção. Ele foi considerado culpado por provocar acidente de...

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novembro chegou...

Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em...

A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não...

Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente...

MPT recomenda governo federal retirar propaganda que incentiva acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou nesta sexta-feira (1º) Nota Recomendatória à Secretaria de Comunicação Social, subordinada Secretaria-geral da Presidência da República, dando...

Panificadora vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a indenizar em R$ 50...

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