segunda-feira, 21 de junho de 2021




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Nova lei define regras de acessibilidade às peças teatrais e exibição...

Já vigora no Estado a Lei nº 20410/19, de autoria do ex-deputado Marlúcio Pereira (PRB), que dispõe sobre a adoção de linguagem compreensível às...

Nova lei garante a deficientes visuais e auditivos acessibilidade às produções...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), no dia 22 de janeiro, e já vigora em Goiás a Lei nº 20410/19, de autoria do...

Parceria entre MP e outros órgãos reforçará fiscalização da acessibilidade em...

O Ministério Público de Goiás, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO),...

Caixa de Assistência dos Advogados cria Comissão de Acessibilidade

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) criou no dia 19 de julho (quarta-feira) a Comissão de Acessibilidade. Esta é a primeira...

OAB-GO propõe ao TCE-GO ampliar acessibilidade em nova sede

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO, Hebert Batista, representou a Ordem em encontro com o presidente do TCE-GO,...

PUC-GO fará adequações de acessibilidade em todos seus edifícios

Atualizado Banco de Sentenças do Tribunal do Trabalho de Goiás O Ministério Público de Goiás firmou hoje (2/2) um termo de ajuste de conduta com...

Empresas têm de garantir acessibilidade de ônibus interestaduais

A Justiça Federal em Goiás determinou a três empresas que atuam no transporte interestadual que tomem providências de acessibilidade principalmente para deslocamentos ao Rio...

MPF/GO cobra na Justiça acessibilidade nos ônibus interestaduais

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela provisória de urgência, para que as empresas Viação...

TAC com MP busca garantir acessibilidade em pizzaria Cento e Dez

A promotora de Justiça Marilda Helena dos Santos firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o sócio-administrador da Pizzaria Cento e Dez Ltda,...

Secretária de Educação é multada por não enviar ao TCE plano...

A secretária de Educação e Cultura de Goiás, Raquel Alessandri Teixeira, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagar multa por...

OAB Que Queremos apresenta projeto de acessibilidade na ESA

A ‘OAB Que Queremos’ apresentou alguns de seus projetos para advogados em início de carreira durante evento realizado na noite desta terça-feira (17), no...

Metrobus compromete-se a fazer adequações de acessibilidade em terminais e estações...

A Metrobus comprometeu-se com o Ministério Público de Goiás a adequar, em pouco mais de um ano e meio, todos os terminais e estações...

OAB-GO estuda implantação de Programa de Acessibilidade Total

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Enil Henrique de Souza Filho, deve apreciar nos próximos dias pedido feito...

MP exige que município promova adaptações de acessibilidade em estádio

O promotor de Justiça Marcelo de Freitas propôs ação civil pública contra o município de Itumbiara para que promova, em caráter de urgência, adequações...

Conselheiro pede implantação do Programa Acessibilidade Total na OAB-GO

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) já estuda adotar providências para prover acessibilidade às pessoas com deficiências (PcD) e...

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