segunda-feira, 19 de outubro de 2020




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Ministro Gilmar Mendes suspende ação penal contra Alexandre Baldy e Rafael...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta quarta-feira (23), a ação penal e a investigação que estava em curso sobre...

STJ atende OAB e suspende ação penal contra advogado acusado de...

O ministro da 6ª Turma do Superiotr Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar em habeas corpus para suspender a tramitação de ação...

Prescrição do processo penal não impede andamento de ação indenizatória no...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual no exercício da pretensão...

Supremo entende que réu não pode ser barrado em concursos públicos

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos...

TJGO tranca ação penal proposta pelo MP contra ex-assessora de imprensa...

A 2ª  Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás trancou ação penal proposta pelo Ministério Público contra a ex-assessora de imprensa de João...

Recomendadas medidas para reguardar ingresso de ação penal contra prefeitos processados...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público divulgou, na edição n° 2.341, do Diário Oficial do MP (Domp), a Recomendação CGMP nº 21/2019, que trata da...

TRF-1 tranca ação penal proposta pelo MPF/GO contra Danila Guimarães por...

Marília Costa e Silva O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou o trancamento da ação penal instaurada contra a empresária Danila Guimarães sob...

TJGO tranca ação penal contra advogado acusado de integrar associação criminosa

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) trancou ação penal ao acolher pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas...

Aprovado uso de prova de ação penal em processo administrativo contra...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3552/15, do senador Humberto Costa (PT-BA), que permite o uso...

TJGO tranca ação penal contra padre Luiz por entender que não...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, na tarde desta terça-feira (10), pelo trancamento da ação penal movida contra o padre...

STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quinta-feira (17) um pedido de habeas corpus para trancar ação penal contra um...

Juiz criminal inova ao fixar alimentos provisórios em ação penal

Em decisão de natureza excepcional, o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Rio Verde,...

Registro de arma de fogo expirado configura mera irregularidade administrativa

Wanessa Rodrigues Um representante comercial que foi preso em flagrante por portar arma de fogo de uso permitido, mas com registro expirado, conseguiu na Justiça...

TJGO determina trancamento de ação contra bombeiro acusado de crítica indevida...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por votação paritária mais favorável (quando há empate de votos, decide-se...

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