quarta-feira, 23 de setembro de 2020




Início Tags Ação civil pública

Tag: ação civil pública

UEG aciona a Justiça para garantir intérprete de Libras durante aulas...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás protocolou ação civil pública para que os alunos com deficiência da Universidade Estadual...

Juiz atende MP e manda Ipasgo realizar concurso para contratação de...

Ao acolher parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual...

TJGO mantém sentença que negou bloqueio de bens de ex-dirigentes da...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que indeferiu antecipação do bloqueio de bens de ex-dirigentes da Saneago...

DPE e DPU pedem acolhimento adequado a indígenas venezuelanos em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), e a Defensoria Pública da União (DPU)...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...

MP ingressa com ação para garantir pagamento de salário de ex-conselheiros...

semO Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Sanclerlândia, ingressou com ação civil pública, com obrigação de fazer e...

MP aciona Câmara e ex-gestores de Davinópolis por contratar escritório de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, combinada com pedido de reparação de danos,...

MP quer que Enel informe ao consumidor, na hora do contato,...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra a Celg Distribuição S.A. - Celg D (Enel Distribuição Goiás) visando sanar falhas...

Juiz de Goiânia manda operadoras de telefonia avisarem, em todo o...

Atendendo ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 70ª Promotoria de Justiça da capital, o juiz Éder...

MPF pede elaboração de novo espelho de correção para a prova...

O Ministério Público Federal do Distrito Federal foi à Justiça na semana passada para tentar garantir a avaliação correta dos candidatos ao 30º exame...

Liminar negada na Ação Civil Pública. Posso entrar com Ação Individual...

Muitos concurseiros têm essa dúvida. Uma ação coletiva, chamada Ação Civil Pública (ACP), geralmente é feita pelo Ministério Público (MP), e tem como objetivo...

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abre vagas para concursados...

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu vagas para receber aprovados no concurso da extinta Agência Goiana de Negócios Públicos (Aganp)...

OAB-GO vai propôr ação civil pública contra portaria da SSP que...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai propor Ação Civil Pública contra a Portaria nº 253/2018 da Secretaria de Segurança...

Juiz determina interdição de casa de eventos em Goiânia por dano...

Wanessa Rodrigues O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou a interdição imediata das atividades de uma...

MP aciona município de Nova Aurora para realização de concurso e...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra o município de Nova Aurora visando à regularização dos quadros funcionais do Serviço...

MP aciona prefeito de Ipiranga de Goiás para coibir nepotismo e...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra o prefeito de Ipiranga de Goiás, Alex de Queiroz, e o município visando...

TJGO entende que ação por improbidade administrativa exige indícios suficientes de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) rejeitou inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o ex-prefeito de...

Justiça determina que a Enel restabeleça serviço de religação de urgência...

A Justiça determinou que a Enel restabeleça serviço de religação de urgência em todo o Estado. A medida atende pedido feito em ação civil...

MPF ajuíza ação para suspender efeitos do decreto que extingue cargos...

Foi distribuída para a 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás a ação civil pública proposta na sexta-feira passada (2) pelo Ministério Público Federal...

MP de Goiás aciona Estado para garantir visita a presos no...

O Ministério Público de Goiás ajuizou ação civil pública contra o Estado de Goiás visando garantir o acesso de familiares, devidamente cadastrados, para visitas...

Últimas Notícias