terça-feira, 21 de setembro de 2021




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elaboração de protocolo

OAB-GO pede indenização de R$ 1 mi por agressões a advogado...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e Conselho Federal da OAB ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça...

Justiça atende MP-GO e determina dissolução da ONG Patrulha Ambiental

Acatando pedido feito em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Liciomar Fernandes da Silva decretou a dissolução da Patrulha Ambiental...

MP-GO propõe ação contra Serasa por captação irregular de dados de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra a Serasa S.A., em razão da captação irregular de dados de executados,...

Justiça confirma liminar para retirada de outdoors de conteúdo erótico de...

Liminar concedida ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, foi confirmada, no julgamento...

Proposta ação civil pública contra empresa que violou direitos contratuais de...

A 2ª Defensoria Pública de Inhumas propôs uma ação civil pública (ACP) com pedido liminar em face da empresa Caviúna 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda.,...

UEG aciona a Justiça para garantir intérprete de Libras durante aulas...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás protocolou ação civil pública para que os alunos com deficiência da Universidade Estadual...

Juiz atende MP e manda Ipasgo realizar concurso para contratação de...

Ao acolher parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual...

TJGO mantém sentença que negou bloqueio de bens de ex-dirigentes da...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que indeferiu antecipação do bloqueio de bens de ex-dirigentes da Saneago...

DPE e DPU pedem acolhimento adequado a indígenas venezuelanos em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), e a Defensoria Pública da União (DPU)...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...

MP ingressa com ação para garantir pagamento de salário de ex-conselheiros...

semO Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Sanclerlândia, ingressou com ação civil pública, com obrigação de fazer e...

MP aciona Câmara e ex-gestores de Davinópolis por contratar escritório de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, combinada com pedido de reparação de danos,...

MP quer que Enel informe ao consumidor, na hora do contato,...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra a Celg Distribuição S.A. - Celg D (Enel Distribuição Goiás) visando sanar falhas...

Juiz de Goiânia manda operadoras de telefonia avisarem, em todo o...

Atendendo ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 70ª Promotoria de Justiça da capital, o juiz Éder...

MPF pede elaboração de novo espelho de correção para a prova...

O Ministério Público Federal do Distrito Federal foi à Justiça na semana passada para tentar garantir a avaliação correta dos candidatos ao 30º exame...

Liminar negada na Ação Civil Pública. Posso entrar com Ação Individual...

Muitos concurseiros têm essa dúvida. Uma ação coletiva, chamada Ação Civil Pública (ACP), geralmente é feita pelo Ministério Público (MP), e tem como objetivo...

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu vagas para receber aprovados no concurso da extinta Agência Goiana de Negócios Públicos (Aganp)...

OAB-GO vai propôr ação civil pública contra portaria da SSP que...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai propor Ação Civil Pública contra a Portaria nº 253/2018 da Secretaria de Segurança...

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Wanessa Rodrigues O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou a interdição imediata das atividades de uma...

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