segunda-feira, 25 de outubro de 2021




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O abuso do Direito de Garantia

*Diego Amaral Com o crescimento exponencial das atividades do Mercado Imobiliário, observa-se um grande aumento tanto das vendas e lançamentos imobiliários quanto, consequentemente, das reclamações...

Justiça limita em 10% multa cobrada pela Azul de consumidor que...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, limitou em 10% a multa cobrada pela Azul Linhas...

Juíza condena padrasto que abusou de enteada a nove anos de...

A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um homem por estupro de vulnerável. Ele é acusado...

TRT considera abuso de direito a demora no pedido de indenização...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de...

Oficial de cartório que ameaçou trabalhadora terá de indenizá-la

A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou um cartório de registro de imóveis de Buriti Alegre (GO) ao pagamento de R$ 20 mil...

Lúcio Flávio e Pra Frente OAB são acusados de abuso de...

Sob acusação de abuso de poder político e econômico, a chapa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás (OAB-GO) e o...

Para STJ é abusivo cancelamento de bilhete de volta por não...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea,...

Coligação Goiás Avança Mais pede cassação de Kajuru por publicação de...

A Coligação Goiás Avança Mais ingressou ontem (3/10), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o...

MP Eleitoral expede recomendação para que Professor Alcides cesse prática de...

O procurador regional eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, expediu, na última quarta-feira (13), nova recomendação a Alcides Ribeiro Filho, o “Professor Alcides”, notório...

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir...

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível...

TRE mantém decisão que cassou vereadora reeleita em Luziânia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento realizado neste mês, negou provimento a recurso eleitoral interposto pela vereadora reeleita em Luziânia Valdirene Tavares dos...

Médico plantonista é condenado por abuso sexual de pacientes

A juíza Danila Cláudia Le Sueur da comarca de Pontalina condenou um médico que trabalhava no Hospital Municipal da cidade a 10 anos reclusão...

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir qualquer cargo público. É o que está previsto no...

Asmego reafirma posicionamento contra a criminalização de juízes

Com a retomada da discussão sobre o projeto que altera a lei de abuso de autoridade (PLS 280/16) no Senado Federal, a Associação dos...

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de abuso de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizou nesta segunda-feira (3) audiência pública com representantes do Judiciário e do Ministério Público...

Pesquisa mostra que quase 70% dos brasileiros são a favor da...

Apesar de grande movimentação no Congresso para tentar enterrar projetos que criam o crime de abuso de autoridade, pesquisa divulgada nesta segunda-feira (12/12) pelo...

Sócio do GMPR Advogados palestra sobre abuso de minorias em sociedades

Nesta quinta-feira (29), a partir das 18h30, o advogado e sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi - GMPR Advogados, Leonardo Honorato Costa, faz...

Proposta equipara a estupro abuso sexual de vítima com estado psíquico...

Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5649/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que equipara a violação sexual mediante fraude ao...

Absolvido idoso que mantinha relação amorosa com mulher em asilo

Um crime ou um caso de amor? Esse foi o questionamento feito pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior e pela promotora Paula Moraes de...

Entidades se mobilizam contra projeto que altera a lei de abuso...

Nesta segunda-feira (8), a partir das 14 horas, magistratura, membros do Ministério Público, delegados federais e auditores de contas de todo País se reúnem...

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