sábado, 27 de fevereiro de 2021




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Tag: abuso de autoridade

Furar fila de vacinação pode configurar crime, afirma procurador-geral de Justiça...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na tarde de sexta-feira (22/1), que pessoas envolvidas em casos de fura-fila de vacinação...

TRF1 acolhe tese de que bloqueio de recursos via Bacenjud não...

AAdvocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que as determinações de penhora de ativos financeiros feitas pela Justiça não...

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal...

OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de...

A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao...

Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de...

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6266, visando à suspensão...

OAB vai ao Supremo para manter violação das prerrogativas como crime

A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos...

Abuso de autoridade: um olhar crítico sobre o texto dos vetos...

*Sérgio Ferreira Wanderley Nos últimos dias, tem-se visto um grande alarido quanto à derrubada dos vetos apostos pelo Presidente da República ao apreciar, para sanção,...

Juiz de Anápolis suspende penhoras do Bacenjud por medo de incorrer...

Wanessa Rodrigues A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda não entrou em vigor, mas já começa a causar efeitos na atuação de magistrados. Em...

Em Goiânia, Colégio de Presidentes da OAB defende derrubada dos vetos...

Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante...

Jair Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...

Abuso de autoridade: atualização necessária (PL 7.596/2017)

*Roberto Serra da Silva Maia No dia 14 de agosto de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) n. 7.596/2017,...

Deputados pedem que STF determine nova votação de projeto de lei...

Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo,...

Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade, entre...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de...

Guardas municipais são afastados acusados de agressão e abuso de autoridade

Acatando pedido do promotor de Justiça Rafael Simonetti da Silva, o juiz Carlos Gustavo de Morais determinou o afastamento dos subinspetores da Guarda Municipal...

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram na sexta-feria (18/11) que entraram com uma ação na Justiça contra o juiz federal...

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