sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Com o avanço de casos do Coronavírus, os portos chineses pararam de escoar mercadorias e quem depende de produtos e matérias-primas importadas de lá...

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MPF Goiás aciona Sky por expor assinantes ao ridículo com cobrança...

Em seu artigo 42, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a...

TRF-1 considera abusivos honorários de 50% do valor apurado cobrados em...

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou abusiva a cobrança de honorários advocatícios de 50% sobre o montante apurado em execução de...

Eliminar candidato de concurso público por falta de exame é abusivo

É abusiva e desproporcional a eliminação de candidato em concurso público por deixar de entregar um dos inúmeros exames médicos, na fase de exames...

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico...

É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde....

Aprovado projeto que visa impedir cobrança abusiva por remarcação de passagem...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços...

Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva,...

Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é...

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