sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: absolvição

Professor de Rio Verde reverte administrativamente demissão por abandono de cargo público

Wanessa Rodrigues  Um servidor público estadual conseguiu reverter demissão por suposto abandono de cargo público de professor ocorrida em processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão...

Por falta de provas, advogada é absolvida da acusação dos crimes...

Wanessa Rodrigues Uma advogada de Goiás foi absolvida da acusação de apropriação indébita, estelionato e constrangimento ilegal. Segundo denúncia do Ministério Público (MP-GO), a profissional...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Senador Canedo, ex-secretário de Educação e...

Wanessa Rodrigues O juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, absolveu o ex-prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira,...

Após ser absolvido, homem consegue na Justiça restituição de fiança e...

Wanessa Rodrigues Após ser absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem conseguiu na Justiça a exclusão de informações referente à...

Empresário de Goiânia é absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um supermercado, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, foi absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios para o consumo. O...

Ex-prefeito de Sanclerlândia é absolvido da acusação de crime ambiental

Wanessa Rodrigues O ex-prefeito de Sanclerlândia, Walkler Rodrigues Soares, foi absolvido da acusação de crime ambiental naquele município. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO),...

Condenado por tráfico é absolvido por ausência de materialidade do delito

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por ausência da materialidade do delito. Ele havia...

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do...

O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do...

Acusado de estupro contra criança de 5 anos é absolvido por...

Wanessa Rodrigues Um homem acusado de estupro de vulnerável, cometido contra sua enteada de cinco anos, foi absolvido por falta de provas quanto à ocorrência...

Juíza absolve advogado das acusações de apropriação de verba de cliente...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Goiânia foi absolvido da acusação de apropriação indébita e uso de documentos falsos em cinco ações. O cliente alegou que...

Acusado de estupro é absolvido após suposta vítima afirmar que queria...

Wanessa Rodrigues Um homem foi absolvido da acusação de estupro após a suposta vítima declarar em juízo que pretendia apenas garantir medida protetiva para que...

Por falta de provas, juíza absolve casal de namorados acusado de...

Wanessa Rodrigues Por falta de provas, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu um casal de namorados da acusação de tráfico...

Acusados de roubo são inocentados pela morte da vítima, que teve...

Wanessa Rodrigues Dois homens acusados de latrocínio pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por terem roubado um ventilador, um violão, um botijão de gás, e...

Absolvição não gera dever do Estado de indenizar suspeito preso preventivamente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido de indenização por danos morais a um homem que...

Juiz e delegados são excluídos de ação por danos morais movida...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, entendeu ser inviável o ajuizamento de ação de indenização diretamente...

Juíza aplica princípio da insignificância em caso de porte de munição...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem que foi detido com três munições de calibre 22. A magistrada entendeu...

Empresários de Mineiros são absolvidos após quase 10 anos do início...

Após quase 10 anos de tramitação do processo, dois empresários do agronegócio de Mineiros, no interior do Estado, e dois de seus funcionários conseguiram...

Revertida condenação de homem erroneamente identificado como ladrão após adicionar ‘amiga’...

Você alguma vez imaginou que poderia ser preso simplesmente por adicionar alguém em uma rede social? Pedro* jamais imaginaria, mas foi o que ocorreu....

Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no...

Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos interpostos pela...

Não configura estupro tentativa de prática sexual sem violência e quando...

Não configura crime de estupro a tentativa do agente de obter o consentimento para prática do ato sexual, sobretudo quando é iludido pelas circunstâncias...

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