segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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Tag: aborto

Padre que acionou a Justiça para interromper aborto deve indenizar mulher...

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz deve indenizar em cerca de R$ 400 mil, em valores corrigidos, uma mulher que teve um aborto...

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização...

MPF e MP-GO expedem recomendações acerca da interrupção legal da gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público Estadual (MP-GO) expediram, nesta sexta-feira (4/9), recomendações conjuntas à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia contendo orientações para...

Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?

*Sandra Franco O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste. A discussão sobre a legalidade do aborto ressurgiu com o...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e...

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

Diretor da Unijuc se manifesta pela rejeição da ADI que discute...

O julgamento, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que defende a descriminalização do aborto para mulheres infectadas pelo Zika Vírus...

Arquidiocese de Goiânia e Unijuc emitem nota contra ADI que discute...

A Arquidiocese de Goiânia e a União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia (Unijuc) emitiram notas nas quais se manifestam contrariamente ao pedido...

Juiz autoriza grávida de nove semanas a fazer aborto para iniciar...

Marília Costa e Silva Uma mulher grávida de nove semanas que foi diagnosticada com neoplastia maligna avançada na mama esquerda conseguiu, na Justiça, autorização para...

Ministra tentou proibir goiana que estava com câncer e precisava de...

A atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tentou evitar com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça...

O que são crimes dolosos contra a vida?

O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles...

Grávida garante na Justiça medicamento de alto custo para evitar aborto

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu medicamento de alto custo à uma moradora de Trindade, de 27 anos, grávida de pouco...

Audiência pública sobre descriminalização do aborto prossegue na segunda-feira

Será retomada na próxima segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até...

Especialista destaca aspectos legais previstos, atualmente, sobre aborto, que serão discutidos...

Nesta sexta-feira (3) e no próximo dia 6 de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até...

IAB emite parecer favorável à descriminalização do aborto em discussão no...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão...

Juiz autoriza aborto de feto com doença raríssima no cérebro

Considerando que a gestante sofrerá fisica e psicologicamente durante nove meses à espera de um filho que não possui chances de vida após o...

Tribunais deverão realizar audiências públicas sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Rosa Weber, determinou que todos os Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, bem como o...

Negado pedido de estudante, que em carta, queria direito de fazer...

O pedido de aborto feito pela estudante Rebeca Mendes Silva Leite, em ação apresentada pelo Psol e pelo Anis - Instituto Bioética, ao Supremo...

Comissão aprova texto que proíbe aborto até em caso de estupro

Agência Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros aprovou...

Empresa indenizará mulher que sofreu aborto e teve outro filho morto...

A Auto Viação Catarinense Ltda. terá de indenizar Claudirene Aparecida de Melo Sousa em R$ 100 mil, por danos morais, pela morte do filho...

Comissão vai discutir aborto em caso de suspeita de microcefalia e...

Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o aborto...

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