domingo, 27 de setembro de 2020




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Proposta em tramitação na Câmara exige aval prévio da OAB para...

O Projeto de Lei 3124/20 determina que a abertura de novos cursos de direito dependerá de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos...

Nos últimos seis meses, 1,3 escritório de advocacia foi aberto ou...

Durante os últimos seis meses, 1,3 escritório de advocacia foi aberto ou sofreu algum tipo de alteração em Goiás por dia. Dados da Comissão...

Após ser autuado, estabelecimento comercial de Aparecida de Goiânia consegue liminar...

Wanessa Rodrigues Um estabelecimento comercial do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, que atua com comercialização de mercadorias em geral e produtos alimentícios, conseguiu na...

Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior

Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

STF suspende decisão do TJGO que permitia abertura de academias de...

Marília Costa e Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quarta-feira (27), o pedido de suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de...

Decreto prevê que escritórios de advocacia de Goiânia só poderão abrir...

O Decreto nº 1050, publicado nesta segunda-feira (18) pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (DEM), determina que os escritórios de advocacia só poderão...

União dos Juristas Católicos pede ao governador que reveja fechamento de...

Marília Costa e Silva O novo decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM) promete endurecer ainda mais as regras de isolamento social. O documento, que tem...

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir...

Com 1.684 cursos de Direito no País, OAB pede novamente suspensão...

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da...

OAB de Goiás estuda simplificar processo de abertura de sociedade de...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) formou grupo de trabalho para discutir a simplificação do processo de abertura de sociedade...

Após renúncia de advogado, OAB-GO divulga edital para eleição de membro...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), nos termos do artigo 50 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da...

Empossado, Euclides Barbo Siqueira promete agilidade no atendimento a empresas

O empresário Euclides Barbo Siqueira foi empossado nesta quinta-feira (14) no cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás. O órgão, que...

Medida Provisória facilita registro de empresas nas juntas comerciais

Agência Brasil Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial, a Medida...

Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o...

Com mais autorizações do MEC, País tem agora 1.502 cursos de...

O Diário Oficial desta terça-feira (06) trouxe mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos cursos autorizados totalizando 1.360 vagas anuais....

Lojistas se mobilizam para questionar na Justiça entrave que impede abertura...

Um dos avanços do varejo é o acesso rápido, confortável e seguro a um conjunto de lojas e serviços, disponíveis tanto no período noturno,...

MEC autoriza abertura de 17 novos cursos de Direito; OAB-GO classifica...

Após autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura de 17 novos cursos de Direito no Brasil, a Ordem do Advogados do Brasil -...

Congresso 30 Anos da Constituição, realizado pela OAB-GO, começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (24/09) o Congresso 30 anos de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas, realizado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)....

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