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Tag: abandono

Negada liminar a donas de cadela resgatada após quatro dias sem...

Wanessa Rodrigues A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de liminar de reintegração de posse relativo a uma...

Professor de Rio Verde reverte administrativamente demissão por abandono de cargo público

Wanessa Rodrigues  Um servidor público estadual conseguiu reverter demissão por suposto abandono de cargo público de professor ocorrida em processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão...

TJGO anula multas aplicadas a dois advogados por suposto abandono de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou multas aplicadas contra dois advogados por suposto abandono de causa. As penalidades haviam sido estabelecidas...

Iso Moreira propõe aplicação de multa em caso de abandono de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Lei n° 1207/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que estabelece multa em caso...

Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono de animais

O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias...

Abandono material, afetivo e intelectual: breves considerações sob os aspectos cível...

*Kelly Lisita Peres A legislação penal brasileira tipifica vários delitos,dentre eles existem alguns que geram marcas que refletem no Direito de Família e são uma...

Abandono material e suas consequências

Kelly Lisita Peres Abandono material é um assunto sério que gera consequências de natureza física e psicológica para muitas pessoas porque envolve não somente a...

Filha será indenizada em R$ 100 mil pelo pai por abandono...

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais...

Não configura abandono de causa ausência injustificada do advogado a um...

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu a segurança pleiteada por três advogados contra ato praticado pelo Juízo Federal...

Câmara aprova penas para o abandono de idosos por familiares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) penas pelo abandono afetivo de idosos por...

Prazo para punir abandono de cargo começa a contar a partir...

A punição ao abandono de cargo tem validade diferente de outros ilícitos administrativos. Em razão disso, o prazo para a administração pública penalizar o...

TJGO cancela multa imposta a advogado por suposto abandono processual

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou pedido do advogado David Pelágio Brito de cancelamento de multa de...

Proposta que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em julho proposta que altera o Código Civil (10.406/02) para incluir entre os casos...

Ação só pode ser extinta por abandono do autor se réu...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor. Na demanda, a ação...

Abandono de emprego é reconhecido mesmo com estabilidade

Depois de passar quatro anos e dois meses recebendo auxílio-doença acidentário, um trabalhador readaptado, insatisfeito com o trabalho, deixou de trabalhar e ingressou na...

Comissão aprova projeto que caracteriza como crime o abandono afetivo de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS 700/2007) que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo

O juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização por...

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono...

A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de...

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