sexta-feira, 29 de maio de 2020




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Caiado veta projeto que previa 60 dias para análise de pedidos...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei de n° 0761/19 de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que pretendia alterar...

Projeto garante prazo de 60 dias para retorno médico sem nova...

Pacientes terão 60 dias, contados da primeira consulta médica, para realizar o retorno sem que haja nova cobrança. É o que determina o Projeto...

Prazo de validade para certidões expedidas por órgãos federais poderá ser...

Projeto de lei estende o prazo de validade de certidões expedidas por órgãos federais para, no mínimo, 60 dias. Atualmente, a legislação estabelece apenas...

Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias, diz...

Agora, os juízes do Trabalho têm 60 dias para proferir sentenças. O prazo começará a ser contado a partir dos 30 dias já delimitados...

Ministro reafirma ilegalidade de férias de 60 dias para juiz classista

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma a ilegalidade da concessão de férias pelo período de 60 dias a juiz...

Consumidor poderá ter prazo de 60 dias para retirar produto consertado

A Câmara dos Deputados analisa a criação de prazo de 60 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamento eletrônico deixado na assistência técnica...

STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas...

Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3806 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário...

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