sexta-feira, 15 de janeiro de 2021




Início Tags 30 anos

Tag: 30 anos

TRT de Goiás completa hoje 30 anos; data é comemorada com...

Em três décadas de atuação, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás passou por inúmeras dificuldades, venceu desafios e hoje conta com sedes próprias...

Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos em...

Aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 1990, e sancionada em 25 de julho daquele ano pelo então presidente da República e hoje...

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos nesta sexta-feira; compras...

Agência Brasil O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de...

Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90,...

*Mauro Sérgio Mota de Souza Esse ano, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de história, sendo considerado uma das legislações mais perfeitas...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos nesta terça-feira

Agência Brasil No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e...

Homem preso 30 anos após condenação em ação da qual não...

Trinta anos depois de suposto crime pelo qual foi denunciado e julgado sem o seu conhecimento, João*, 52 anos, foi surpreendido com um mandado...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça defende fim da litigância nos...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu nesta quarta-feira (3) o fim da litigância nos processos que...

Juiz conclui processo de inventário que se arrastou por mais de...

O juiz Ricardo Luiz Nicoli, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde, decidiu sobre a partilha de bens deixados por...

Constituição Federal faz 30 anos: mudar texto exige quórum elevado e...

  Agência Brasil A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar...

Congresso 30 Anos da Constituição, realizado pela OAB-GO, começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (24/09) o Congresso 30 anos de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas, realizado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)....

ABC deverá incorporar ao salário de radialista gratificação recebida por mais...

Um radialista da Agência Brasil Central - ABC (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário da gratificação...

ESA tem ampla programação esta semana para comemoração dos seus 30...

Em comemoração ao aniversário de 30 anos da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), a instituição em conjunto com a seccional goiana da...

ESA-GO comemora 30 anos com programa especial para o advogado

A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) terá uma programação especial em comemoração aos 30 anos da instituição. A abertura oficial será realizada no dia...

Homem doente obtém pensão depois de 30 anos da morte do...

Um homem obteve o direito de receber pensão do pai, um motorista do Ministério da Marinha, que morreu há mais de 30 anos. O...

Últimas Notícias