quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Bancos, corretoras, sociedades e cooperativas de crédito e demais intuições financeiras poderão fornecer dados bancários depois de 25 anos de sigilo obrigatório de operações...

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Seminário no MP discute os 25 anos da Lei de Improbidade...

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Juiz reconhece união estável vivida há 25 anos e concede pensão...

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Comemoração pelos 25 anos do TRT18 será nesta segunda-feira 

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A Câmara Municipal de Anápolis vai prestar homenagem ao TRT-GO pelos 25 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Estado de Goiás. A...

Juiz inspeciona “toca” de homem que vive em buraco há 25...

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OAB-GO discute os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Juizados Especiais completam 20 anos com 7 milhões de ações em...

Depois de cinco meses com a linha telefônica cortada, mesmo com todas as faturas pagas, o alagoano Erivaldo Alves conseguiu resolver o conflito com...

Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos.  Instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 8.078, de 11...

Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado

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