sábado, 24 de outubro de 2020




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Quase 9,5 mil audiências de custódia foram realizadas nas comarcas de...

As comarcas goianas somam 9.421 audiências de custódia realizadas no ano passado. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, de forma pioneira no País,...

Portaria do Tribunal de Justiça de Goiás regulamenta recesso forense do...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás já aprovou a Resolução nº 103, de 24 de abril de 2019, que regulamenta o...

Semana da Conciliação de 2019 será entre os dias 4 e...

A 14º Semana Nacional da Conciliação já tem data confirmada. O esforço concentrado do Poder Judiciário para solução de conflitos judiciais por meio da...

Justiça Federal pagará quase R$ 24 bilhões em precatórios da União...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de 2019 de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs), atendendo às diretrizes estabelecidas em...

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em...

Salário mínimo de 2019 vai passar de mil reais a partir...

Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de...

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três...

Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, os...

Projeto Maria da Penha vai às Escolas deve ser implantado em...

Com o mote de priorizar ações de violência doméstica e, assim, dar visibilidade à causa, começou nesta segunda-feira (26) a 12ª edição da Semana...

Tribunais propõem manter prioridade a casos antigos em 2019

O Judiciário brasileiro prepara-se para renovar, pelo décimo ano, o compromisso de priorizar casos antigos. A intenção foi anunciada na Reunião Preparatória do XII...

STF aprova reajuste de salário dos próprios ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (8) enviar ao Congresso Nacional...

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente...

Governo apresenta projeto da LDO; salário mínimo chega a R$ 1.002...

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que o governo encaminhará ainda nesta semana ao Congresso Nacional, propõe salário mínimo de...

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A partir do ano que vem, mais de 750 mil veículos com no mínimo dez anos de uso terão isenção no pagamento do Imposto...

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