Início Buscar
- resultados da busca
Se você não gostou dos resultados, por favor, faça outra pesquisa
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi...
Câmara aprova projeto que altera regras sobre julgamento de militares
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5768/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que prevê o julgamento...
Dentistas têm de indenizar por tratamento ortodôntico malsucedido
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou dois dentistas pela má execução de um tratamento ortodôntico, que...
Evento da OAB-GO debate Novo CPC e avanços para a advocacia em Jaraguá
A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) realiza, em parceria com a Casag e a Subseção de Anápolis, o evento “O Novo CPC e os...
Promotora aciona município por contratação irregular de bandas no Carnaval de 2016
A promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da S. Pinto ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra o município de Cavalcante,...
MP quer que município de Santa Tereza de Goiás respeite piso salarial de professores
A promotora de Justiça Cristina Emília França Malta acionou o município de Santa Tereza de Goiás, representado pela prefeita Mariza Pereira de Oliveira Costa,...
MP denuncia sete pessoas por associação criminosa e desvio de verba pública
promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra ofereceu denúncia contra Nilza Rosa da Silva, Kleber Barbosa da Silva, Roberto Rivelino de Oliveira Confessor, Giancarlo de...
Promotor recomenda a suspensão de contratos do Detran para campanha publicitária em táxis
O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs instaurou inquérito civil público para apurar a notícia de que o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás...
Lei em vigor prevê o reordenamento da fiação no município de Goiânia
Implementada em junho deste ano, está em vigor a Lei nº 9.785, de autoria do vereador Eudes Vigor (PSDB), que dispõe sobre o reordenamento...
Carlinhos Cachoeira, Cavendish e mais três têm prisão preventiva restabelecida
Agência BrasilO desembargador federal Paulo Espirito Santo, presidente da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu hoje (6) atender liminarmente...
Casag oferece descontos para advogados assistirem duas peças de teatro
A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) está facilitando o acesso de advogados e dependentes as programações culturais. Neste mês de julho,...
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a...
Consumidor poderá ter prazo de 60 dias para retirar produto consertado
A Câmara dos Deputados analisa a criação de prazo de 60 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamento eletrônico deixado na assistência técnica...
Academias de ginástica poderão ser obrigadas a ter posto médico
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os estabelecimentos voltados para a prática de exercícios físicos, como academias, a manter posto médico com...
Aberta seleção para o cargo de assessor da Promotoria de Crixás
A promotora Camila Silva de Souza comunica que está aberta seleção para o cargo de assessor da Promotoria de Justiça de Crixás, cargo privativo...
Lançamentos: Abuso do poder, registros públicos e Direito do Consumidor
COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 018 – 2016 (06/07 a 12/07) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça. DIREITO DO...
Criminalistas pedem respeito à Constituição na Carta de Curitiba, afirma Alex Neder
Cerca de 500 advogados criminalistas, incluindo uma delegação de 13 profissionais goianos, aprovaram na semana passada, durante o VII Encontro Nacional promovido pela Associação...
Governo divulga edital de concurso público do Corpo de Bombeiros com 779 vagas
O governo liberou o edital do concurso público do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Ao total são 779 vagas, que começaram a ser...
Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos
Fabricantes de alimentos terão de indicar nos rótulos quando houver a presença de lactose nos produtos. A determinação está prevista na Lei 13.305, publicada...
Escritórios de advocacia de Goiás abrem seleção para Programa de Estágio Trainee
Wanessa RodriguesAlunos de Cursos de Direito têm mais uma oportunidade para vivenciar o dia a dia de escritórios de advocacia de Goiânia. Estão abertas,...
