domingo, 20 de janeiro de 2019 62 9 9904-5026
Tribunais

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STF manda governo nomear 2 mil aprovados em cadastro reserva do concurso da Aganp

Após 12 anos de tramitação de uma ação civil pública, […]

Confirmada legalidade de restrições a armas em aeronaves e em agências do INSS

Acatando recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) a Justiça confirmou […]

Fies: batalhas judiciais no caminho do diploma universitário

A educação superior no Brasil, nos últimos anos, ficou mais […]

TRF-1 assegura divulgação de nome de posto por má qualidade de combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da […]

Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de danos materiais ou morais

Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando […]

Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à porte de arma

O Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito […]

Juiz federal deverá pagar multa bilionária por sentença irregulares

A Justiça Federal condenou o juiz Sidney Merhy Monteiro, da […]

Anulada prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou […]

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo […]

Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo

O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela […]

Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos […]

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento […]

TRF-1 confirma decisão de Goiás que permite que Dnit aplique multa por excesso de velocidade

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que […]

STJ afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou […]

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão […]

STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito policial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]

Reformada decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser […]

TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar […]

Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao Seguro Desemprego

A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem […]

Com dívida de R$ 675 milhões, livraria Saraiva pede recuperação judicial

A rede de livrarias Saraiva, maior do país, entrou com […]

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