quinta-feira, 28 de janeiro de 2021




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Candidato à residência médica que não conseguiu enviar documentação consegue liminar para realizar prova prática

Wanessa Rodrigues Um médico que participa do processo seletivo para residência médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e que não conseguiu enviar documentação em...

TRF1 acolhe tese de que bloqueio de recursos via Bacenjud não afronta Lei de Abuso de Autoridade

AAdvocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que as determinações de penhora de ativos financeiros feitas pela Justiça não...

Mantida determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás...

Coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos...

STJ nega retorno de dois brasileiros ao Brasil sem realização de teste de Covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no fim de semana, um pedido de liminar de dois brasileiros que...

Ministro Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles no dia 30 de...

Filha unilateral de falecido excluída de inventário consegue na Justiça sequestro de bens

Wanessa Rodrigues A filha unilateral de um homem que faleceu conseguiu na Justiça tutela de urgência para o sequestro de todos os bens do espólio...

Moradora de condomínio que proíbe animais domésticos consegue na Justiça direito de criar gatas em apartamento

Wanessa Rodrigues A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento. Ela havia sido...

Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica,...

Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas, entende STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes...

Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a...

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