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Tribunais

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STF decidirá se dispensa imotivada de empresa pública e de sociedade de economia mista é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a dispensa […]

Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima de acidente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]

Justiça determina o prosseguimento das ações de despejo contra lojas do Grupo Ricardo Eletro

Mesmo com pedido de recuperação extrajudicial, o Tribunal de Justiça […]

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em conta

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado […]

Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por […]

STJ reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução

Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell […]

Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]

Condenados por atropelamento de filho de Cissa Guimarães vão voltar para prisão

Rafael Martins Bussamra e seu pai Roberto Bussamra, condenados pela […]

Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no STF

Agência Brasil A defesa do médium João de Deus entrou […]

Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu […]

Presidente do STF suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]

STJ também nega habeas corpus ao médium João Deus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminarmente, na tarde […]

Marco Aurélio manda soltar todos os presos com condenação após segunda instância

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a […]

Área pública ocupada por construtora deve ser reintegrada ao Parque Vaca Brava

Em ação proposta pelo promotor de Justiça Juliano de Barros […]

Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa

A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal […]

Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar

Agência Brasil A defesa do médium João Teixeira de Faria, […]

Cambury consegue inscrever alunos no Enade mesmo após o término do prazo de inscrição

Para evitar problemas na conclusão do curso de graduação dos […]

Fixadas teses sobre contratos bancários em repetitivo que atinge quase 400 mil ações

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos […]

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

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