terça-feira, 17 de setembro de 2019




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STJ também nega pedido de indenização de Marconi contra promotor por comentário em rede social

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu recurso especial interposto pela defesa do ex-governador Marconi Perillo contra decisão do Tribunal de...

STF nega liberdade ao médium João de Deus, que hoje passou pela Junta Médica do TJGO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao médium João de Deus, de 78 anos. O caso foi julgado pelo...

Servidor em licença médica de até dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...

Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o registro da marca Mac...

STJ deixará de receber processos fora do padrão do CNJ a partir de outubro

A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça não vai mais receber processos eletrônicos dos tribunais de justiça e dos tribunais...

Maioria do Supremo considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do...

Makro Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado, entende TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A....

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal; mais pontos serão apreciados hoje

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos...

Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com...

Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...

Deputados pedem que STF determine nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade

Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo,...

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