quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020




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Tribunais

Por haver subordinação, juiz reconhece vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia

O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em...

Suspensos na Justiça do Trabalho todos os processos que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça libera divulgação do resultado do Sisu

Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições...

Goiana Arlete Mesquita representa Abrat em ato que pede celeridade no caso da chacina de Unaí

A vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a goiana Arlete Mesquita, esteve presente no Ato Público pelos 16 anos da Chacina de...

STF alerta que dispõe de contas no Twitter e Youtube que permitem conferir informações oficiais

Na tentativa de evitar ser vítima de fake news, o Supremo Tribunal Federal alerta que possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube....

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra...

STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga novas regras sobre gratuidade

A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos...

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho

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Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Casa de Saúde Laranjeiras Ltda., do Rio de Janeiro (RJ),...

TRF1 nega pedido para manutenção de bloqueio de bens de acusados na Operação Decantação 1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para que os bens dos investigados na Operação Decantação...

Extinto processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia não autorizada

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo...

Além de suspender juiz de garantias, Fux tira obrigação de audiência de custódia em 24 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência...

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