sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo

Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o...

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

Com o objetivo de aprimorar a segurança e a transparência na distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro...

Mulher é condenada a ressarcir gastos do ex-noivo com móveis

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu...

SPC Brasil condenado por venda de dados de consumidores

"Ao fornecer um amplo e circunstanciado relatório com informações pessoais minudentes a ré viola a intimidade e a privacidade dos consumidores, os quais não...

Corregedores de Justiça pedem mais prazo para o novo CPC entrar em vigor

Corregedores de Justiça de todo o Brasil vão propor o aumento do prazo para que o novo Código de Processo Civil entre em vigor,...

STF nega ADIn que discutia exercício da advocacia por servidores do Judiciário e do MPU

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento à ADIn 5.235, que questiona dispositivos do Estatuto da Advocacia e da lei...

Google não deve fazer controle prévio de palavras-chave no AdWords

A juíza de Direito Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação da empresa Estok Comercio e Representações,...

JBS não pagará horas extras por intervalos de descanso pré-assinalados na folha de ponto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a JBS S.A. de pagar a um ajudante de produção horas extras relacionadas aos períodos...

Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente...

Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera...

Tribunal suspende concurso para delegado da Polícia Civil do DF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o concurso para delegado da Polícia Civil do DF (PCDF). De acordo com a decisão,...

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 679137,...

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