segunda-feira, 22 de julho de 2019




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Senado recebe pedido de afastamento do ministro do STF Dias Toffoli

Agência Senado A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio...

Justiça fixa guarda alternada de cachorro após separação

A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos....

Arquivado pedido para suspender tramitação de PEC que reduz maioridade

Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da proposta de...

Mantida condenação de homem acusado de roubo e formação de quadrilha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Universidades não podem estabelecer pré-requisitos não previstos em lei

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que declarou a nulidade de resoluções da Fundação Universidade...

Acordo quer estimular monitoração eletrônica e alternativas penais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo...

CCJ do Senado aprova indicação do ministro Lelio Bentes para o CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), a indicação do ministro Lelio Bentes Corrêa...

Aprovadas súmulas vinculantes sobre servidores e Tribunal do Júri

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8/4), três novas Súmulas Vinculantes. Os novos verbetes são relativos a servidores públicos...

Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico

Uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa maior não pode ser recusada sem justa causa pelo pai biológico, em especial quando...

TCU pode punir mesmo quem não é agente público

O Tribunal de Contas da União tem o papel de impor sanções aos responsáveis por lesões ao patrimônio público, mesmo que sejam pessoas físicas...

Instrutor do Senac deve ser registrado como professor

A Justiça do Trabalho reconheceu que um instrutor do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) que ministrava aulas deve ser registrado como professor em...

Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil

A Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz, de São Paulo) foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização...

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