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Tribunais

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STF decidirá se revista íntima em presídio viola princípios constitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data […]

Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a Carlinhos Cachoeira

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou […]

Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo […]

Moraes dá 15 dias para transportadoras que continuaram paradas pagarem multas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou […]

Universidade não é responsável por furto de veículo ocorrido no estacionamento da instituição

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código […]

Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo

Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, […]

TSE decide hoje se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se […]

Piloto da TAM indenizada por doença adquirida por má condição de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]

STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a […]

Ministro autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudica direito de defesa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso […]

Supremo rejeita modulação de declaração de constitucionalidade do Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Moro determina prisão do ex-tesoureiro do PT, o goiano Delúbio Soares

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em […]

STJ discute possibilidade de regulamentar visitas a animal de estimação

A 4ª turma do STJ iniciou o julgamento de um […]

TRF-1 entende que somente a TR pode remunerar saldo de contas do FGTS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

CNMP e TCU assinam acordo que permite realizar ações de controle e de combate à corrupção

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal […]

Superior Tribunal de Justiça oferece dois novos cursos a distância

O Portal de Educação a Distância do Superior Tribunal de […]

STJ manda soltar mecânico preso há 8 meses por falta de RG e CPF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus da […]

Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz

Quando esgotados todos os meios capazes de fazer um devedor […]

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