quarta-feira, 19 de junho de 2019
Prefeitura de Goiânia - FICANDO NO JEITO
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Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de comarca

Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri...

Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

Agência Brasil A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomem as...

Indeferido pedido de liberdade condicional de preso que cometeu falta grave

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás para indeferir pedido de...

Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela

O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de...

Gestante indenizada em razão de demissão não pode receber salário-maternidade

Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a...

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de...

Decano do STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade...

STJ afasta presidente da Câmara de Água Fria em recurso do MP-GO

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, restabelecendo a medida...

Banco é condenado por falha em segurança de caixa eletrônico

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de...

Homem deve indenizar por danos morais mulher por traição

A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de...

Dono da Havan tem de excluir postagem que ofende a advocacia

A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo...

Negada transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de...

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