quinta-feira, 28 de janeiro de 2021




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Prorrogadas inscrições para intercâmbio acadêmico no STF para estudantes de pós-graduação

Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”....

Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema...

Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia...

Abertas inscrições para remoção de juízes entre as unidades da Justiça do Trabalho

Estão abertas até 22 de janeiro as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio,...

Estudante com déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo adicional de 60 minutos...

Réu acusado de feminicídio participará de sessão do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir...

Justiça Federal de São Paulo nega novo pedido de adiamento do Enem 2020

Agência Brasil A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Ensino Nacional do...

Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais

Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando...

Processos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração razoável

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou ao Secretário das Relações de Trabalho do então...

TRF1 confirma sentença de Goiás que determinou que Caixa quite financiamento de imóvel após falecimento de mutuário

A Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora terão que garantir a cobertura securitária por morte acidental de mutuário quitando o saldo devedor do...

TST reconhece estabilidade no emprego de jogador do Atlético Goianiense que sofreu lesão

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a...

Para evitar absolvições, PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na...

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