quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020




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Supremo Tribunal Federal confirma a ilegalidade da chamada desaposentação

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do...

STF volta a discutir nesta quinta-feira a possibilidade de desaposentação

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado...

Supremo entende que réu não pode ser barrado em concursos públicos

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos...

TRF3 permite a advogado exercer a profissão mesmo inadimplente com a OAB-PR

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), seguindo voto da desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, garantiu o direito de um advogado exercer a...

TSE retorna prefeito e vice de Planaltina; escolhidos em eleição suplementar devem deixar os cargos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, reconduzir Davi Alves Teixeira Lima e Maria Aparecida dos Santos aos cargos de prefeito e vice-prefeito...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Agência Brasil Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o...

STF oferece cursos a distância sobre controle de constitucionalidade, atualização gramatical e paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três cursos online gratuitos: “Introdução...

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo...

Juiz auxiliar da CGJGO dá parecer favorável a pedido da OAB para implantação de ferramenta para cumprimento de atos judiciais

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas deu parecer favorável ao pedido da subseção de...

Luiz Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do...

Dias Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em...

Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional, entende TRF1

A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão...

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