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Itaú Unibanco terá que reintegrar bancária portadora de necessidades especiais

O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma assistente de atendimento portadora de necessidades especiais demitida sem justa causa e sem que sua...

Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal...

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra homossexuais

Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações...

Itaú deve indenizar bancária que teve depressão após discussão com gestora

Funcionário que desenvolve depressão após assédio moral de chefe deve receber indenização por danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Vara do Trabalho...

Presidente do TST defende limitações para a terceirização

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à proposta que trata...

Empresa aérea deve fornecer passe livre a cadeirante

A empresa Azul Linhas Aéreas deve fornecer passagem gratuita a uma advogada cadeirante. O pedido foi autorizado pelos magistrados da 11ª Câmara Cível de...

Bancária diagnosticada com depressão será indenizada

Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de indenização por danos morais. A decisão...

Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de acidente

Em decisão unânime, os cinco desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenaram uma seguradora a indenizar a viúva...

Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama

A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o Bradesco Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia...

Ministros estão proibidos de fazer viagens particulares em aviões da FAB

Agência Brasil A partir de agora, os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos...

Senado recebe pedido de afastamento do ministro do STF Dias Toffoli

Agência Senado A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio...

Justiça fixa guarda alternada de cachorro após separação

A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos....

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