domingo, 20 de janeiro de 2019 62 9 9904-5026
Tribunais

Tribunais

STF cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou […]

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça traz recomendações a magistrados para Eleições 2018

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na […]

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos […]

Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel […]

Criação de cargos em comissão só se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no […]

Desembargador nega HC a Jayme e Rodrigo Rincón e Carlos Pacheco

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) […]

Goiano que omitiu rendimentos na declaração do Imposto de Renda é condenado a mais de dois anos de reclusão

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Mantida multa aplicada à Nestlé por alterar composição da Farinha Láctea sem informar o consumidor

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

Com base na possibilidade da adoção de medidas que, com […]

Justiça do Rio de Janeiro anula eleições no Vasco da Gama

A Justiça do Rio de Janeiro anulou as eleições no […]

Sem recadastramento biométrico, 3,4 milhões de eleitores não poderão votar neste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) […]

Recolhimento de benefício social por sindicato é suspenso até conclusão de ação para não causar prejuízos à empresa

O Benefício Social Familiar, instituído em Convenção Coletiva de Trabalho, […]

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a […]

MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial

Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o […]

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, entende STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no […]

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, […]

Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região negou […]

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo […]

Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

Agência Brasil Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica