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Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 9 de julho de 2018 às 8:58

Bacenjud é um sistema que conecta o Judiciário aos bancos. Veja como funciona

Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que […]

Postado em 2 de julho de 2018 às 8:29

Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o […]

Postado em 25 de junho de 2018 às 7:19

Como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

O único caso aplicável de prisão civil por dívida é […]

Postado em 18 de junho de 2018 às 7:44

Herdeiro: saiba como sacar cota do PIS/Pasep de trabalhador falecido

Apesar da previsão de que 28,7 milhões de pessoas deverão […]

Postado em 11 de junho de 2018 às 8:15

Qual a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação?

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um […]

Postado em 4 de junho de 2018 às 8:21

Saiba mais sobre concurso público para cartórios

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios […]

Postado em 28 de maio de 2018 às 8:08

O que é o crime de falso testemunho ou falsa perícia?

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê […]

Postado em 22 de maio de 2018 às 8:13

Consumidores têm boa oportunidade para negociar dívidas

Consumidores endividados têm uma boa oportunidade para regularizar as contas, […]

Postado em 14 de maio de 2018 às 8:52

O que é livramento condicional?

O instituto do livramento condicional é benefício concedido a um […]

Postado em 7 de maio de 2018 às 8:45

Como funciona a aposentadoria compulsória de juízes?

A aposentadoria compulsória é a mais grave das seis penas […]

Postado em 2 de maio de 2018 às 7:37

Como funciona e o que é julgado pelo Plenário do CNJ?

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por […]

Postado em 27 de abril de 2018 às 7:38

Como o consumidor deve agir quando tem seus direitos desrespeitados?

Embora sejam tratadas como sinônimas, denúncia e reclamação são coisas […]

Postado em 16 de abril de 2018 às 8:26

Como se define a tabela de preços dos cartórios?

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter […]

Postado em 10 de abril de 2018 às 7:16

Qual a diferença entre crime e contravenção?

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada […]

Postado em 4 de abril de 2018 às 10:05

750 mil veículos terão isenção de IPVA em Goiás a partir de 2019

A partir do ano que vem, mais de 750 mil […]

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