O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu em sentença em que o condenou a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos. Para o corregedor geral, ministro Humberto Martins, tem de ser averiguado se a conduta da juíza infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman e no Código de Ética da Magistratura.
Na decisão, Inês pontuou que o réu “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta”. A frase foi repetida em três partes da sentença prolatada no dia 19 de junho, mas ganhou repercussão com a revolta da advogada de defesa, Thayze Pozzobon, que compartilhou o material nas redes sociais.
Juíza se defende
Em nota de esclarecimento divulgada pela Associação dos Magistrados do Paraná, a magistrada, no entanto, ressaltou que a cor da pele jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. Segundo ela, a organização criminosa era composta por pelo menos nove pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos e, depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.
“Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas”, afirmou a juíza, que pediu desculpas “se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém”.
