Prefeitura - Transito

Artigos Jurídicos

*Samarah Gonçalves da Cruz Muito têm se falado acerca das alterações promovidas pela MP 889/2019, que, além de ampliar o rol de possibilidades de movimentação...
*Murilo Soares Teixeira Atletas do Figueirense Futebol Clube, clube tradicional de Florianópolis-SC, que neste ano disputa a Série B do Campeonato Brasileiro, optaram por não...
*José Guilherme Vicente Bottazzo e Ademário Neto Todos já sabiam dos planos do governo do Estado, mas no dia 19 de agosto de 2019 foi...

Temporários da UEG dispensados, e agora?

*Aldemir Pereira Nogueira Com a criação do cadastro “não me perturbe”, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca reduzir a utilização excessiva dos serviços de...
*Joaquim Leitão Júnior Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos inicialmente, se de fato...
*Francisco Sena Já se passaram muitos anos desde da instalação dos primeiros cursos de Direito no país, lá no ano de 1827, e da criação...
*Alan Kardec Cabral Jr. O professor camaronês Achille Mbembe, no ensaio Necropolítica, busca compreender a política de morte no contexto contemporâneo. Nessa conjuntura, a partir...

Dedo no gatilho

*Leonel Siqueira O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os...
*Denis Caramigo Ventura O art. 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do...
*Alexssander Camargo Apesar de o brasileiro ser um povo considerado conservador quando se fala em flexibilidade do espaço de trabalho, uma pesquisa feita recentemente pela...
*Leonardo Honorato Costa É difícil encontrar, em época tão polarizada, um tema que consiga alcançar maior conformação de opiniões do que a necessidade de concessão...
*Hélio Kozlowski Há muito tempo, em inúmeras demandas judiciais que surgem diariamente, os tribunais divergem sobre as hipóteses e consequências da extinção dos contratos de...
*João Alberto Neves Peço a tolerância dos leitores porque estou a publicar texto imenso, daqueles que, em verdade, se lê apenas o título, dois ou...
*Murilo Chaves  O Dia do Advogado deste ano está atravessado por um tom político e deve ser celebrado com muita reflexão entre nós advogados. Nas...

Em defesa da Ordem

*Matheus Marques Borges  A antiga Medida Provisória 869/2018, instituída ainda em dezembro do ano passado, surgiu com o propósito de alterar o marco regulatório do...
*Matheus Dias Maciel de Almeida Lima A Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que: “a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária...

A incidência das astreintes e o Novo CPC

*Ovídio Inácio Ferreira Neto Considero, em apertada síntese, que as discussões sobre o último estudo técnico publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado...
*Vinícius Silva Lima  Todos têm direito à moradia. Tal direito está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 25, sendo posteriormente consolidado como direito...
*Rafael Mentel A proteção ao Direito dos Consumidores sofreu grandes evoluções com a Constituição de 88 e com a criação do CDC – Código de...
*João Varella Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência, algumas...
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