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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Prefeitura IPTU 2019

Artigos Jurídicos

*Felipe Guimarães Abrão No Brasil, existe uma lei federal que veio para garantir a dignidade dos consumidores. Tal lei veio para dizer ao mercado que,...
*Lorena Ayres O chamado estelionato afetivo ou sentimental é uma prática que se configura a partir de relações de caráter emocional e amoroso entre duas...
*Eliane Simonini Baltazar Velasco Atualmente tem se falado muito a respeito de responsabilidade social, em diversos aspectos e segmentos. Nunca houve, como agora, um momento...

Responsabilidade social como valor da empresa

*Kisleu Ferreira O governo de Goiás estuda a apresentação de projeto de lei para redução dos salários dos servidores públicos e a consequente diminuição dos...
*Alan Kardec Cabral Jr. De geração em geração Todos no bairro já conhecem essa lição... O cano do fuzil Refletiu o lado ruim do Brasil Nos olhos de quem...

A legítima defesa no projeto Moro

*Gabriel Pereira Machado de Miranda Em todo o mundo, quando se fala em bens, são comuns os institutos da doação e da herança, sendo que,...

Doações e heranças do exterior

João Ricardo S. Junqueira Apesar de fazer parte do cotidiano de advogados e empresários brasileiros desde a publicação da Lei nº 12.846/2013 e do seu...

A maturidade do compliance

Lillyane Rocha Nos últimos dias foi lembrado o surgimento da Previdência Social no Brasil, 24/01/1923, Lei Eloy Chaves. E, após tantos anos, ainda estamos caminhando...
*Ana Claudia Martins Pantaleão A quebra da barragem na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais fez centenas de vítimas fatais, muitas delas trabalhadores...
Maria Emília Dutra Pinheiro Os processos administrativos disciplinares militares normalmente se processam sem a presença de um advogado, o que se caracteriza uma grande ofensa...
*Rafael Martinelli Com a crise econômica que se instalou no país nos últimos anos, é crescente o número de ações ajuizadas pelos lojistas de Shoppings...
*Placidina Pires A pornografia de vingança (revenge porn) agora é crime. Divulgar, por qualquer meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática,...
*Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material...
*Rogério Costa Rabelo O atual sistema educacional, chamado de "Prussiano" é originado do padrão militar de educação da Prússia, do século 18, ou seja, dos...
Murilo Chaves Em recente entrevista a canal de TV, o novo presidente Jair Bolsonaro diz estudar a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho. Na...
*Gabriel Teodoro de Oliveira “Advogados e escritórios de advocacia não podem fazer publicidade de seus serviços” é a primeira frase que vem à cabeça ao...
*Placidina Pires Quem não se lembra do caso do homem que ejaculou numa passageira em um ônibus em São Paulo no ano de 2017? Pois...
*Edilson Guerra Há algum tempo, venho ouvindo vozes que defendem ferozmente uma possível volta dos militares ao comando da nação. Como explicar isso? Para que você,...
*Roberto Serra da Silva Maia No dia 10.1.2018, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás permitiu que uma promotora de...
*Paulo Sérgio Pereira da Silva Os mais jovens não se recordam, mas por pesquisa rápida na internet é possível conhecer a extensão do maior...
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