quarta-feira, 19 de junho de 2019
Prefeitura de Goiânia - FICANDO NO JEITO

Artigos Jurídicos

*Ernane de Oliveira Nardelli Com a finalidade de inclusão de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho o legislador incluiu o artigo 93 na...

Cumprimento da cota de PcD

*Carlos Eduardo Rios do Amaral No sistema penal e processual penal brasileiro proferida a sentença condenatória em desfavor do agressor a consequência imediata deste veredicto...
*Ismael Moisés de Paula Jr. Os desdobramentos da recente acusação de estupro envolvendo o jogador Neymar trouxeram à tona uma questão infelizmente recorrente no meio...
*Daniele de Faria A possibilidade de se registrar um Contrato de Namoro vem sendo um tema bastante discutido entre os casais em todo país e...
*Juberto Jubé Além de disposto no ordenamento legal pátrio, o princípio da imparcialidade do juiz está consignado no artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos...
*Thiago Marques Independentemente do tamanho e tempo de atuação da banca, o marketing jurídico pode ser um diferencial na gestão do escritório se for feito...
Mais segurança, emprego e melhoria da economia. A sociedade clama por segurança e a população anseia por novos postos de trabalho. Nós, empresários e...
*Lana Castelões A família é o primeiro contato social que temos ao nascer. E é nela onde descobrimos as primeiras sensações que nos fazem desenvolver...
*Hebert Mendes de Araújo Schütz A legislação ambiental brasileira demonstra uma grande preocupação com a defesa das florestas frente a degradação ambiental, por representarem um...
*Wellington Fernandes Todos os anos, no dia 5 de junho, o mundo comemora o Meio Ambiente. A data foi escolhida pela Organização das Nações...
*Johney Laudelino da Silva As empresas que atuam nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo têm tido maior dor de cabeça na apuração PIS-Cofins, uma...
 *Kelly Yohana Arraes O abandono afetivo volta ao debate após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal baseada em poesias e através da qual...
*Alan Kardec Cabral Jr. O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de maio de 2019, formou maioria no sentido de criminalizar a homofobia e...
*Elismarcio de Oliveira Machado O legislador incluiu, por meio da Lei nº 12.403/2011, o inciso III no artigo 318, e na Lei 13.257/2013 acrescentou o...
*Fernanda Muniz Borges O STF, em caráter de medida cautelar, decidiu suspender a eficácia de parte do trecho da CLT que autorizava o trabalho de...
*Carlos Eduardo Rios do Amaral Finalmente o Supremo Tribunal Federal chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro...
*Cristina Lima Monteiro Recentemente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) a determinação...
*Ernane de Oliveira Nardelli A primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão no recurso de revista n. 0011588-13.2015.5.01.0038, considerando nula a rescisão contratual...
*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...
*Julyana Sagawa A atividade financeira do Estado é um conjunto de ações desenvolvidas pelo mesmo para a obtenção de receita necessária para a realização...
Arraiá no CEL

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