segunda-feira, 25 de maio de 2020

Artigos Jurídicos

*Denis Caramigo Ventura A prática da advocacia criminal, mais precisamente no que tange aos crimes sexuais, me deu elementos para escrever este breve esboço sobre...
*Henrique Castro O projeto que cria regime jurídico especial para período de pandemia traz regras jurídicas específicas e transitórias, que deverão vigorar até 30 de...
*Fatianne Batista Santos Em vigor desde abril, a Instrução Normativa nº 09 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), modificou alguns...
*Felipe Guimarães Abrão Conforme assegurado pelo Informativo de Jurisprudência n.º 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a desoneração dos alimentos fixados entre ex-cônjuges deve...
*Rodolfo Tamahana Os formuladores de políticas públicas no Brasil estão diante de diversos desafios na atualidade por conta do grave problema de saúde pública causado...
*Klaus E. Rodrigues Marques Em 23 de abril de 2020 o Governador do estado de Goiás publicou o Decreto n. 9.654/2020, que estabeleceu a suspensão...
*Rafael Arruda A Medida Provisória nº 966, editada pelo Presidente da República em 13 de maio, sobre a responsabilização dos agentes públicos por ação e...
*Artur Ricardo Siqueira No dia 11 de maio, foi sancionada a Lei Estadual nº 20.773/2020, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) em...

Licença Ambiental Extraordinária

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual seja, a...
*Bruna Allemann As incertezas a curto, médio e longo prazos sobre o futuro da economia e política no Brasil, têm gerado uma grande reflexão. Uma...
*Felipe Guimarães Abrão Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos...
*Filipe Denki As empresas brasileiras, em especial as micro, médias e pequenas empresas, já sentiram o impacto econômico causado pelo novo coronavírus. Segundo o...
*Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais....
*Renata Tavares Garcia Ricca O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com...
*Ana Cristina Dias Em 20 de março desse ano, o Senado aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia...
*Jeronymo Pedro Villas Boas 1)Primeiras impressões Em meio às primeiras ações de combate à pandemia da Covid-19, editou o legislador federal a Lei nº 13.979, de...
*Mariana Hamar Valverde Godoy De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do COVID-19 nem é tão difícil de definir:...
*Wemerson Silveira de Almeida Você sabe o que é uma Controladoria Jurídica em um escritório de advocacia e qual a sua importância? Caso ainda não tenha...
*Tiago Ribeiro Governadores e prefeitos têm ameaçado os cidadãos à prisão devido o descumprimento de medida de isolamento social previstas em decretos, portarias ou atos...
*Kamila Karoline Caetano Estamos rodeados por informações, vivemos a “Era do Big Data”. No mundo jurídico não seria diferente ante o advento do processo eletrônico,...

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