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Artigos Jurídicos

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Postado em 4 de outubro de 2018 às 8:44

Fake News: abuso no exercício da liberdade de expressão e causa de anulação da votação

*Alexandre Augusto Martins Em recente entrevista o Ministro Luz Fux, […]

Postado em 3 de outubro de 2018 às 8:06

Superando barreiras

*Diogo Figueiredo Lopes Dizia Rui Barbosa que a experiência consiste […]

Postado em 1 de outubro de 2018 às 8:33

O que muda com a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados

*Isabela Moreira Vilhalba Em 14 de agosto, foi sancionada pelo […]

Postado em 28 de setembro de 2018 às 8:37

A inconstitucionalidade de normas estaduais que determinam ou prevêem a criação de procuradorias por entes municipais

*Alexandre Augusto Martins A edição do periódico denominado Diário de […]

Postado em 27 de setembro de 2018 às 7:32

A natureza híbrida do interrogatório judicial e a atuação do MP: conflitos ideológicos e práticos

Leonardo Pantaleão É cediço que durante relevante transcurso de tempo, […]

Postado em 24 de setembro de 2018 às 9:17

A volta do mito eleitoral

*Gustavo Antônio Elias Alves De dois em dois anos, com […]

Postado em 20 de setembro de 2018 às 8:44

Venda de imóveis às avessas!

*Ana Cristina Dias Em tempos de inovações, está nascendo um […]

Postado em 19 de setembro de 2018 às 7:42

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso […]

Postado em 17 de setembro de 2018 às 7:12

A indistinção patrimonial do empresário rural: efeitos na recuperação judicial

*Isis Magri Teixeira O empresário, nos termos da legislação civil […]

Postado em 14 de setembro de 2018 às 7:59

Terceirização da atividade-fim moderniza e flexibiliza as relações trabalhistas

Bianca Dias de Andrade O Supremo Tribunal Federal (STF), em […]

Postado em 12 de setembro de 2018 às 7:30

A natureza híbrida do interrogatório judicial e a atuação do MP: conflitos ideológicos e práticos

*Leonardo Pantaleão É cediço que durante relevante transcurso de tempo, […]

Postado em 10 de setembro de 2018 às 7:24

Troca do INPC pelo Selic beneficia cidadãos e empresas

Dijalmas Bispo A Lei Complementar nº 943/2018, sancionada recentemente pelo […]

Postado em 8 de setembro de 2018 às 7:59

Uma breve reflexão sobre a violência e as incertas possibilidades sobre sua origem!

Kelly Lisita Peres Conviver em um mundo tão tumultuado por […]

Postado em 5 de setembro de 2018 às 9:06

A nudez dos escritórios jurídicos

Karina Thiemi Já parou para pensar em como o mundo […]

Postado em 3 de setembro de 2018 às 8:50

Reforma Trabalhista e o fim da contribuição sindical obrigatória: fortalecimento ou enfraquecimento dos sindicatos?

Eduardo Alves Caixeta Com o advento da Lei 13.467/2017, que […]

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