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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 6 de março de 2017 às 8:59

Brasil, um país refém do medo e da violência

Toda e qualquer pessoa já se deu conta de que […]

Postado em 1 de março de 2017 às 7:50

PLC 57/2010 – Enfim, a regulamentação da gorjeta

No ultimo dia 27 de fevereiro, foi, aprovado pela Comissão […]

Postado em 27 de fevereiro de 2017 às 7:53

Da influência do Novo Código de Processo Civil nos Prazos dos Juizados Especiais

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que entrou […]

Postado em 22 de fevereiro de 2017 às 7:27

Motorista de Uber não pode ser considerado empregado

Recentemente, os meios de comunicação veicularam o reconhecimento de vínculo […]

Postado em 21 de fevereiro de 2017 às 7:50

A primeira caçada aos imigrantes nos EUA, por Donald Trump, discutida e explicada

Na Carolina do Norte,  nos Estados Unidos, um marido saiu […]

Postado em 20 de fevereiro de 2017 às 7:38

Contratações temporárias X efetivas na administração pública

Todo início de ano é muito comum vermos tanto os […]

Postado em 16 de fevereiro de 2017 às 7:40

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Derivado do latim passionalis, de passio  (paixão), a expressão crime […]

Postado em 15 de fevereiro de 2017 às 7:53

Da responsabilidade solidária do contador pelo inadimplemento da obrigação tributária pela pessoa jurídica

No Estado de Goiás, atualmente, muitos contadores, no exercício de […]

Postado em 9 de fevereiro de 2017 às 16:47

Cuidados na licitação

Não há dúvidas que vivemos um entusiasmante tempo de moralização […]

Postado em 6 de fevereiro de 2017 às 8:31

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária

Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do […]

Postado em 3 de fevereiro de 2017 às 9:12

A ação executiva de Trump e sua fragilidade legal

A ação executiva do presidente do Estados Unidos Donald Trump […]

Postado em 31 de janeiro de 2017 às 16:29

O “diálogo competitivo” como nova modalidade licitatória

Nos dias de hoje, uma boa parcela dos especialistas discute […]

Postado em 28 de janeiro de 2017 às 9:41

Greve de servidor não pode prejudicar contribuinte

Pessoas físicas e jurídicas corriqueiramente vêm sendo prejudicadas pela paralisação […]

Postado em 25 de janeiro de 2017 às 7:48

Novo visto para executivos de startups nos EUA

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) publicou […]

Postado em 23 de janeiro de 2017 às 8:02

Alerta ao ex-sócio

Este o senso comum sobre a responsabilidade do ex-sócio após […]

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