terça-feira, 19 de março de 2019

Artigos Jurídicos

* Gabriel Teodoro de Oliveira Até hoje o mito de que os advogados não podem fazer publicidade e marketing de seus serviços é perpetuado entre...
*Nara de Almeida Giannelli Beleosoff No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. A data fora criada nos Estados Unidos, em...

Procon ou Juizado, a quem recorrer?

*Felipe Guimarães Abrão Está chegando o esperado dia 15 de março, Dia Mundial do Consumidor. Antes de alertar vocês, leitores, dos cuidados a serem tomados ao...
*Lucas Morais Souza Nota-se no século XXI crescentes inovações tecnológicas que transmitem entretenimento e conhecimento, sendo possível afirmar que vivemos um renascer da era da...
*Bianca Dias de Andrade Oliveira No dia primeiro de março de 2019 foi editada a Medida Provisória nº 873, que altera a Consolidação das Leis...
*Lillyane Rocha Atualmente, com a proposta de reforma da previdência, muito tem-se comentado sobre previdência complementar. A necessidade de um planejamento a longo prazo tornou-se...
*Gabriel Buíssa O processo tributário não é algo simples de ser entendido por qualquer cidadão, ao contrário do que se prega como ideal para um...
*Roberto Serra da Silva Maia O art. 1º, da Lei n. 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e...
*Murilo Sousa A desapropriação, instituto direito público, materializa a transferência compulsória da propriedade do particular para o Poder Público, por critérios de necessidade ou utilidade...
*Ana Carolina Fleury Folia, música, amigos, viagem, trabalho, descanso, estudos, família... Independente da maneira escolhida dentre as tantas opções de um feriado, o fato é...
*Matheus Dias Maciel O Judiciário brasileiro encontra-se abarrotado de demandas indenizatórias provenientes de imputações de erros médicos. Apesar de ser situação corriqueira, a temática merece...

Erro médico: cautelas

*Fabíola Vilasboas Em janeiro, noticiou-se a pretensão do Governo Federal em editar uma medida provisória que regulamente a educação domiciliar das crianças brasileiras em idade...
*Trícia Braga Com a transição de Governo neste início de ano, muito tem se falado das possíveis mudanças tributárias que o governo federal irá propor...
*Isabella Martins Nota-se, não poucas vezes, a dificuldade que o Judiciário apresenta diante do descumprimento de suas determinações. É notória a existência de situações em...
*Kelly Lisita Peres Vício Redibitório é o defeito oculto na coisa, ou seja, é o defeito já existente no bem móvel ou imóvel e que...
*Felipe Guimarães Abrão No Brasil, existe uma lei federal que veio para garantir a dignidade dos consumidores. Tal lei veio para dizer ao mercado que,...
*Lorena Ayres O chamado estelionato afetivo ou sentimental é uma prática que se configura a partir de relações de caráter emocional e amoroso entre duas...
*Eliane Simonini Baltazar Velasco Atualmente tem se falado muito a respeito de responsabilidade social, em diversos aspectos e segmentos. Nunca houve, como agora, um momento...

Responsabilidade social como valor da empresa

*Kisleu Ferreira O governo de Goiás estuda a apresentação de projeto de lei para redução dos salários dos servidores públicos e a consequente diminuição dos...
*Alan Kardec Cabral Jr. De geração em geração Todos no bairro já conhecem essa lição... O cano do fuzil Refletiu o lado ruim do Brasil Nos olhos de quem...

A legítima defesa no projeto Moro

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