Wanessa Rodrigues
A violência que toma conta do país não tem poupado nem os integrantes das forças policiais, que são os responsáveis pela segurança pública. Diariamente, são divulgados casos de policiais assassinados ou vítimas outras formas de violências durante o combate em todo o país. Em Goiás, a situação não é diferente. No início deste ano, em Goiânia, um policial civil foi morto em um pit dog durante troca de tiros. Recentemente, o sargento da Polícia Militar, Uires Alves da Silva, foi assassinado em Itacaiu, distrito de Britânia, no Oeste de Goiás, durante uma ocorrência envolvendo som automotivo. Morto com a própria arma da corporação militar.
A onda de violência contra policiais pode ser percebida também em ações julgadas pela Justiça. Nos últimos meses, somente a Juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, julgou, pelo menos, seis casos envolvendo esse tipo de crime. “Nesse enfrentamento rotineiro ao crime, observo que não é apenas o cidadão comum que está exposto à criminalidade galopante, os policiais, responsáveis pela nossa segurança, também. Não há um mínimo de respeito sequer com os integrantes das instituições policiais”, diz.
A magistrada cita o caso do delegado que foi vítima de tentativa de roubo, em frente ao Edifício Veredas do Lago, em Goiânia; o roubo à residência da delegada e Deputada Estadual, Adriana Accorsi; a tentativa de latrocínio perpetrada por quatro indivíduos contra um policial militar, atingido no olho por um disparo de arma de fogo; e o roubo praticado na Vila Canaã por duas pessoas contra um militar, em que até a carteira funcional e a arma da corporação do agente público foram levados.
Além do roubo a uma policial militar no Setor Sul, em que levaram objetos pessoais, um par de algemas, a farda e telefone funcional da polícia militar, que estavam dentro do carro subtraído. E de outro PM que estava em um barzinho, no Setor Leste Universitário, quando dois indivíduos chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. Nesse último, o policial reagiu e atirou nos ocupantes da moto, atingindo um deles. Todos os casos já foram devidamente processados e sentenciados.
Guerra Civil
Não só com base em crimes contra policiais, mas também a todos que atingem a população diariamente, Placidina diz que a sensação é a de que vivemos em meio a uma guerra civil, e que a segurança pública é uma nau desgovernada. Ela explica que isso se deve não somente ao efetivo reduzido e à falta de valorização dos agentes de segurança, mas também porque as leis vigentes e a interpretação jurisprudencial dada a elas não raras vezes apregoam um garantismo exacerbado em benefício exclusivo da pessoa investigada, processado ou presa.
“O que inviabiliza as atuais políticas públicas de segurança e, consequentemente, o trabalho dos responsáveis por essa área de atuação, acarretando, desse modo, uma proteção estatal deficiente”, diz. Porém, a magistral salienta que são variadas as causas desse cenário de violência, sendo o tema complexo, e demanda o envolvimento tanto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como de todas as instituições do sistema de segurança pública e Justiça, como também da sociedade.
Melhorias
Para ela, a melhoria do sistema deve passar por investimento maciço em segurança pública, com a implementação de políticas concretas nessa área; valorização das forças policiais, tais como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a PM e a Polícia Civil dos Estados; criação de vagas nos presídios e nos centros de internação para adolescentes; realização de investimentos em políticas sociais efetivas – políticas de prevenção primária; valorização do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário para que a prestação jurisdicional seja mais célere e eficiente; e o fim das leis lenientes, a simplificação dos procedimentos e a redução da infinidade de recursos previstos na legislação brasileira; eliminação das audiências de custódia e que projeto de lei que tramita no Senado seja rejeitado.
Um problema governamental, social, cultura e moral
Para o advogado Rogério Leal, o problema da criminalidade é governamental, social, cultura e moral. O especialista diz que não adianta ter apenas estrutura, equipamentos e apoio, pois “o caos é mais acima”. Ele ressalta que a conscientização dos jovens é fundamental para a mudança do comportamento criminoso. “Verifica-se que, a faixa etária dentre os 12 a 25 anos de idades são os que mais praticam atos infracionais e crimes. Portanto, é o conjunto de situações da sociedade como um todo que acarreta o problema da criminalidade”, diz.
Leal acredita que a principal preocupação no combate a criminalidade deve ser proporcionar aos jovens educação e formação profissional. Posteriormente, colocação no mercado de trabalho, para evitar a ociosidade e o interesse na criminalidade. “Assim, chegaremos perto de uma das soluções para conter a violência de um modo geral”, observa.
Contribuição
O crime em si, segundo a opinião do advogado, não se combate apenas com a polícia. Ele diz que é preciso observar que ações de bandidos visam somente obter dinheiro para estruturar as organizações criminosas. Assim, conforme explica, as instituições financeiras e o próprio mercado de negócios podem contribuir para o levantamento de pontos e focos onde esse dinheiro está sendo usado para lavagem e posterior compra de armas e drogas. Voltando, o conjunto de ações se torna imprescindível para o combate da criminalidade. “E o resultado vai ser uma polícia sem medo de ser polícia e uma população mais segura”, acredita.
