Por 21 anos, o vigilante e músico Juraci Pereira da Silva, de 47 anos, deixou de lado o sonho de ser pai e acreditou que finalizaria seus dias sem deixar descendentes. Contudo, próximo ao Dia dos Pais deste ano, comemorado neste domingo (12), ele recebeu um presente inesperado: ganhou uma filha e uma neta, até então desconhecidas para ele. Parece história de filme, mas é um retrato fiel da vida real. A concretização desse sonho só foi possível graças ao Projeto Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que promoveu nesta semana o reconhecimento espontâneo de paternidade.
Morando em Rosário há quase 20 anos (distrito que pertence ao município de Correntina localizado na divisa de Goiás com a Bahia), Juraci vinha sempre a Goiânia para trabalhar ou passear. Por diversas vezes, chegou a se apresentar em programas conhecidos das televisões locais como o Frutos da Terra, entre outros. No entanto, nunca houve qualquer manifestação da ex-namorada, com quem perdeu o contato quando foi morar em outro Estado, de que havia ficado grávida na época em que ele deixou a capital goiana para tentar a vida em outra localidade.
“Naquele tempo não havia rede social, internet, nem celular. Namoramos algum tempo e depois perdemos completamente o contato. Jamais imaginei que ela pudesse estar esperando um filho meu, no caso uma filha. Pensei que morreria sem conhecer essa dádiva, que é ser pai. Agora, descobri que sou pai e avô ao mesmo tempo. Não pode haver uma alegria maior que essa”, comemora, com um largo sorriso nos lábios e um brilho intenso de felicidade no olhar.
A notícia, segundo conta o vigilante, veio através da sobrinha, cuja filha, por uma grande coincidência da vida, ficou amiga da sua neta, pois ambas estudam na mesma escola em Goiânia. Quando a sobrinha começou a conversar com a mãe da criança sobre suas origens, acabou fazendo a descoberta que também a surpreendeu: a de que o tio tinha uma filha de 21 anos e uma neta de 5 anos. Imediatamente, a jovem entrou em contato com ele na Bahia e pediu que o tio viesse até a capital para conhecê-las. “Foi a maior emoção da minha vida. Quando olhei para a minha filha, não hesitei, tive certeza de que realmente era o pai dela. Receber um abraço dela e da minha netinha pela primeira vez foi algo indescritível, nunca senti um amor tão grande pulsar assim no meu coração. Amo muito minhas meninas e Deus já tinha preparado essa semente quando eu, homem feito, já havia perdido qualquer esperança de ser pai”, emociona-se.
Com o reconhecimento espontâneo da paternidade e após a leitura do exame de DNA, que comprovou o laço biológico entre ambos, a filha de Juraci, Andressa Vargas da Silva, passou a ter o sobrenome do pai no registro de nascimento, sendo chamada então de Andressa Vargas Pereira da Silva. Sobre o Pai Presente, o músico só tem elogios. “Esse programa é rápido, sem burocracia e o atendimento é feito por pessoas preparadas e atenciosas. Estou muito satisfeito de poder contar com um projeto da Justiça que realmente funciona na prática e trata o cidadão com tanta dignidade e humanidade”, engrandeceu.
Sobre o Pai Presente
O Programa Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. No Estado de Goiás, o Pai Presente tem como coordenadora estadual a juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Já o juiz Wilson Ferreira Ribeiro é responsável pelo projeto em Goiânia e a coordenadora administrativa é a servidora Maria Madalena Sousa (foto à direita). Instalado em 100% das comarcas, o programa foi regulamentado pelos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.
O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa. Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.
Sem burocracia
Não é necessário comprovar renda para ter acesso ao programa, que é acessível a todas as classes sociais. A iniciativa busca aproveitar os Cartórios de Registro Civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento tardio de paternidade. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou pelo próprio filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável pelo Programa Pai Presente da comarca.
O magistrado, então, tenta localizar e intimar o suposto pai para que ele se manifeste. Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde ocorreu o registro incompleto, a família poderá obter na hora uma autorização para a confecção de um novo registro de nascimento. Caso o suposto pai tenha dúvida da paternidade, ele pode solicitar o exame de DNA sem custos para ambas as partes, com o resultado disponível em até três dias úteis.
Em Goiânia, desde que foi lançado em abril de 2012, o programa funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), na sala 180, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones 3216-4117 ou 9145-2237 ou pelo e-mail paipresente@tjgo.jus.br. Fonte: Corregedoria Geral da Justiça
