Vereadores de Goiânia pelo PTN são cassados por fraudes nas eleições de 2016

Sargento Novandir e Emilson Pereira

Os mandatos dos vereadores de Goiânia (GO) Sargento Novandir e Emilson Pereira, ambos do Partido Trabalhista Nacional (PTN), foram cassados, por reconhecimento de fraude eleitoral no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). A decisão é do juiz da 134ª zona eleitoral, Átila Naves Amaral. A perda dos mandados eletivos ocorre em face da ação de impugnação perpetrada pelo candidato a vereador nas eleições de 2016 pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Carlos Soares, representado no processo pelo advogado Dyogo Crosara.

A cassação de diplomas dos vereadores do PTN foi proposta diante da denúncia de que foram realizados registros de candidaturas ao cargo de vereadora em Goiânia de candidatas de fachada, feitos pelo PTN apenas para suprir contingente de gênero exigido pela legislação. Segundo Crosara, observou-se em planilhas de resultados do pleito e das fichas de candidatura de algumas candidatas que o número de votos atribuídos a elas indicavam a presença de fraude.

“Mesmo com o registro deferido, três dessas candidatas não tiveram um voto sequer computado no dia 2 de outubro, nem mesmo o próprio. Fatos curiosos também foram observados, como por exemplo, a candidatura simultânea de mãe e filha”, relata. Além disso, Dyogo Crosara afirma que as candidatas não praticaram nenhum ato de campanha, apenas trabalharam para outros candidatos. “Os indícios foram comprovados com o depoimento de testemunhas e das próprias candidatas denunciadas”, acrescenta.

Desta forma, o juiz Átila Naves Amaral considerou não haver mais dúvidas acerca da ocorrência de fraude e julgou procedente a perda dos mandatos dos vereadores do PTN, bem como a nulidade da votação obtida pelo partido nas eleições proporcionais 2016, em Goiânia. O magistrado destacou que, “no presente caso, mesmo ciente de tal fato, o partido requerido preferiu reiterar velhas práticas e burlar as regras fundamentais que regem a escolha de candidatos, afastando-se da esperada legalidade e igualdade de participação democrática, fraudado o sistema eleitoral”.