Varas do Trabalho têm uma das menores taxas de congestionamento do País

A correição realizada pelo ministro-corregedor do TST, João Batista Brito Pereira, entre os dias 16 e 20 de março, mapeou o funcionamento das 48 Varas do Trabalho de Goiás e expôs o seu desempenho no ano de 2014. Entre os números de destaque, o conjunto das Varas do Trabalho da capital e do interior de Goiás apresentaram, na fase de conhecimento, taxa de produtividade de 95,8% e uma das menores taxas de congestionamento do Brasil, de 26,3%, sendo que a média nacional é de 36,9%.

A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente remanescente do ano anterior. Ou seja, um índice baixo de congestionamento significa que o Tribunal está conseguindo dar boa vazão aos processos pendentes, descongestionando o fluxo de processos para serem julgados e finalizados.

Taxas de produtividade e congestionamento
As estatísticas revelaram os seguintes dados referente aos processos em fase de conhecimento e execução no ano de 2014:

Processos em fase de conhecimento
Estoque remanescente de 2013: 25.935
Casos novos: 86.388
Processos recebidos: 86.614
Processos solucionados: 82.968
Taxa de produtividade: 95,8% (média nacional: 96,7%)
Taxa de congestionamento: 26,3% (média nacional: 36,9%)

Já com relação aos processos em fase de execução, as VTs não tiveram o mesmo resultado. Em face do vertiginoso aumento de casos novos em 2014, a taxa de produtividade caiu de 74,6%, em 2013, para 65,6%, em 2014, e a taxa de congestionamento subiu de 46,6%, em 2013, para 72,3%, em 2014.

Conciliação
Com relação à conciliação, o primeiro grau da Justiça Trabalhista em Goiás conseguiu conciliar 34.284 casos dos 82.968 que foram solucionados no primeiro grau, na fase de conhecimento. Isso resultou em uma taxa de conciliação de 41,3%, superior a édia nacional de 39,3%.

Durante a Semana Nacional de Conciliação realizada em 2014 foram alcançados os seguintes resultados: 1.465 processos inclusos em pauta e 657 acordos realizados, representando 50,3% de êxito na conciliação. Já durante a Semana Nacional de Execução, foram inclusos em pauta 637 processos, tendo sido celebrados 312 acordos.

Justiça itinerante
O grupo de trabalho da justiça itinerante, composto por um juiz titular de vara do trabalho, um secretário de audiências, um agente de segurança e um técnico em informática, realizou 12 deslocamentos em 2014, levando a Justiça do Trabalho para as cidades de Mozarlândia, Campos Belos, Águas Lindas de Goiás e municípios vinculados às Varas do Trabalho de Goiás, Posse e Valparaíso de Goiás. Das 511 audiências realizadas nesses eventos, houve acordo em 114 processos trabalhistas.

Quadro de pessoal
O Tribunal tem hoje 48 cargos de juiz titular e 48 cargos de juiz substituto, sem cargos vagos no momento. Os juízes substitutos atuam nas modalidades de auxiliar fixo, auxiliar volante e volante regional, a depender da movimentação processual nas Varas do Trabalho.
As Varas do Trabalho contam com uma média de 10,6 servidores por vara. Cada servidor lotado em vara solucionou, em média, 204,7 processos no ano de 2014. A média de processos recebidos por juiz, nas fases de conhecimento e execução, foi de 1.206,8.

Quanto à estimativa de população (dados do IBGE), há em Goiás um magistrado para cada grupo de 63.953 habitantes (a média nacional é de 1 magistrado para 60.197). Já com relação à estrutura administrativa à disposição da população goiana, a organização da 18ª Região compreende 5 fóruns trabalhistas, nas cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Itumbiara Rio Verde, e 48 varas do trabalho, sendo 18 na Capital e 30 no interior. Fonte: TRT-GO