Termina nesta terça prazo para impugnações de candidaturas ao CSMP

Termina nesta terça-feira (17) o prazo de impugnações das candidaturas dos membors do Ministério Publico que concorrem a vaga no Conselho Superior do MP (CSMP) para 2018. A lista foi definida na semana passada e dela fazem parte, pela ordem alfabética: José Eduardo Veiga Braga Filho, Leônidas Bueno Brito, Osvaldo Nascente Borges, Pedro Tavares Filho e Regina Helena Viana.

A eleição para composição do CSMP será realizada no dia 14 de dezembro, das 8 às 17 horas. A escolha dos novos membros do Conselho é feita a partir de uma lista com os inscritos elegíveis, depois de analisada e aprovada pelo Colégio.

Os promotores de justiça em exercício em todo o Estado elegem três novos membros para o Conselho. Os procuradores de justiça, por sua vez, escolhem mais dois outros integrantes. O mandato para o CSMP é de um ano.