STJ confirma decisão do tribunal goiano no caso Martha Cozac

Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edição nº 1468, decisão que confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em processo relativo àquele que ficou conhecido como Caso Martha Cozac. A relatoria do processo foi do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto).

Trata-se de agravo em recurso especial contra o acórdão do TJGO, que deu apenas parcial provimento a recurso em sentido estrito interposto pelos acusados do crime, Frederico da Rocha Talone e Alessandri da Rocha Almeida contra sentença que os pronunciou (mandou a júri popular).

No recurso em sentido estrito, eles pleitearam a nulidade da pronúncia – Frederico sustentando ausência de elementos de convicção acerca da autoria dos fatos e Alessandri, a ausência de provas da responsabilidade criminal. Entretanto, em voto seguido à unanimidade pela Quinta Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do TJGO, em abril de 2011, Luiz Cláudio entendeu que na sentença, o juízo de primeiro grau demonstrou com equilíbrio e clareza os porquês de seu convencimento, indicando, inclusive, depoimentos testemunhais e contradições nas versões dos fatos apresentadas pelos réus, entre outros elementos de convicção. Para o desembargador, isso é suficiente para que o caso seja remetido a julgamento pelo tribunal do júri. Ele deu parcial provimento ao recurso, apenas para excluir a circunstância agravante e o concurso de crimes.

O caso
O crime aconteceu em 7 de outubro de 1996, no interior da confecção Última Página, de propriedade de Martha Cozac, então localizada na Rua 132-A, no Setor Sul. Martha e seu sobrinho Henrique Talone, de 11 anos, foram mortos a facadas.

Segundo denúncia do Ministério Público (MP), depois de cometerem o crime, Frederico e Alessandri roubaram um cheque preenchido, assinado e endossado por Martha, no valor de R$ 1,5 mil, a carteira de identidade, cartões de crédito e de banco dela, aparelho de som, jóias e dinheiro.

Frederico era empregado de Martha, responsável por serviços de contabilidade da empresa, e tinha acesso à senha pessoal da conta dela. Consta da denúncia que, no dia do crime, Martha havia chegado de viagem a Cristalina e telefonado para Frederico, pedindo que ele comparecesse à confecção no dia seguinte, para que entregasse cheques de terceiros que estavam sob a sua guarda.

De acordo com o MP, Frederico e Alessandri foram à confecção no mesmo dia, por volta das 23 horas. Martha abriu o portão da residência – a confecção funcionava no mesmo imóvel em que ela morava – para eles. Os dois, então, aplicaram-lhe golpes de artes marciais em regiões vitais do corpo, amarraram-lhe as mãos e os pés e, em seguida, aplicaram golpes de faca. Henrique Talone, sobrinho de Martha, foi morto em seguida, por ter presenciado o crime.