Representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (Sindojusgo) e do Tribunal Regional Eleitoral estiveram reunidos esta semana para viabilizar parceria que melhore a prestação jurisdicional e qualificação dos mandados da justiça eleitoral.
O diretor geral do TRE, Rodrigo Leandro, e a Secretária Judiciária do TRE, Flávia Dayrell, participaram da reunião juntamente com o presidente, vice-presidente e diretor jurídico do Sindojusgo, Moizés Bento, Eleandro Almeida e José Moizaniel. A oficial de Justiça Carla Barros também participou da reunião representando a categoria.
Atualmente, os Tribunais Reginais Eleitorais não possuem quadro próprio de oficiais de Justiça para cumprir mandados eleitorais. O juiz eleitoral é responsável por nomear um oficial Ad Hoc para realizar o trabalho na região em que é lotado. Para essa nomeação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que seja um oficial de justiça de carreira, já que os mesmos possuem qualificação e responsabilidade civil, penal e administrativa”, explica o diretor Jurídico, José Moizaniel.
O Sindojusgo possui mais de 500 oficiais de justiça lotados nas 127 comarcas de Goiás e que atendem às exigências do TSE. “São profissionais concursados, detentores de fé pública, experientes e com conhecimento jurídico, fatores que qualificam a prestação jurídica eleitoral em todo Estado”, ressalta o presidente do Sindojusgo, Moizés Bento.
Para os representantes do TRE a proposta é muito interessante e a experiência dos oficiais de justiça traz segurança jurídica no cumprimento dos mandados.
Parceria
A intenção do Sindojusgo é firmar uma parceria que proporcione mais uma fonte de receita para os seus filiados, principalmente para os oficiais de justiça que são lotados no interior.
O TRE já utiliza essa parceria na comarca de Goiânia, onde cinco oficiais de justiça já cumprem os mandados eleitorais da capital.
Durante a reunião o grupo também discutiu a necessidade de expandir o quadro de oficiais que atuam em Goiânia. “A parceria já funciona bem e está em fase de ampliação em Goiânia. Nessa segunda fase, onde poderemos expandir para o interior, estamos negociando uma remuneração justa para os colegas”, completa Moizés.
Com a parceria firmada, os oficiais de justiça terão prioridade no cumprimento mandados pelo TRE. “O juiz eleitoral faz um convite para o oficial de justiça e ele aceita ou não as condições que forem expostas”, finaliza o vice-presidente do Sindojusgo, Eleandro Almeida.
