O Ministério Público de Goiás, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, realizará nesta sexta-feira (14/10), no auditório do edifício-sede da instituição, o seminário O Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Coordenado pela Escola Superior do MP (ESMP), o evento tem como parceiros o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção – Goiânia, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Estadual de Assistência Social. A proposta é de debater temas relacionados ao acolhimento adequado da criança e do adolescente pela família e na comunidade.
O seminário é aberto à participação de membros e servidores do MP, integrantes do Poder Judiciário, conselheiros tutelares e de direitos, profissionais da rede de atenção à infância e juventude, pesquisadores da área e acadêmicos. A programação prevê a realização de três palestras, com debates, no período das 9 às 16h30. A exposição inaugural será apresentada pelo procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, do MP do Rio de Janeiro, e abordará o tema Direito à Família: o Papel do Ministério Público. Os debates na sequência serão mediados pelo promotor de Justiça de Goiás Marcelo Faria da Costa Lima.
À tarde, serão realizadas duas palestras. A primeira, sobre o tema Famílias Acolhedoras: uma Proposta de Atuação em Rede, será apresentada pelo promotor de Justiça Rafael Meira Luz, do MP de Santa Catarina. Em seguida, às 14h30, a advogada e vice-presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões, Kátia Boulos, falará sobre o tema Guarda “Com-Parte-Ilhada” à Guarda Compartilhada: Avanços e Desafios. Encerrando a programação, um debate único enfocará os assuntos das duas exposições, com mediação da promotora de Goiás Tarsila Costa Guimarães. Confira aqui a programação. Fonte: MP-GO
