O projeto Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), da Secretaria da Fazenda, que pretende inovar no combate ao transporte irregular de mercadorias, com o uso de nova ferramenta de informática, será lançado no final deste mês no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat). O encontro reúne representantes do fisco de todo o País e será em Goiânia nos dias 30 de junho e 1º de julho.
Desenvolvido pelas Gerências de Arrecadação e Fiscalização e de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência da Receita, o projeto pretende revolucionar a fiscalização de mercadorias em trânsito com o cruzamento de dados de inteligência de todas as transações comerciais transmitidas por antenas instaladas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre e pela própria Pasta aos fiscais por telefones celulares. As antenas identificam as placas dos caminhões de carga e as saídas de mercadorias e repassam os dados aos fiscais por computadores e celulares.
O projeto é seletivo, segundo o responsável pelo FIS, o auditor fiscal Eugênio César da Silva, pois pretende focar a fiscalização no sonegador contumaz e não em todos os contribuintes. O cruzamento será amplo, com dados de pessoas jurídicas, físicas e contadores, com vários módulos de integração como o cadastro, arrecadação, autos de infração, termo de apreensão e documentos fiscais eletrônicos.
“Poderemos acompanhar por aparelho móvel as cargas em trânsito da origem ao destino através de um motor de inteligência capaz de diagnosticar antecipadamente focos de sonegação”, frisa. O FIS vai utilizar dados dos contribuintes registrados no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em tempo real. Em Goiás o programa entra em vigor no próximo mês.
