Em abril deste ano, foi promulgada a lei que institui a obrigatoriedade de todas delegacias do Brasil de possuir salas de depoimento especial para a escuta de crianças e jovens vítimas de violência.
A lei visa proteger vítimas de menor de idade, onde a proposta é de que o depoimento seja realizado em um ambiente mais seguro, lúdico e menos hostil, de modo que os servidores da justiça ganhem a confiança das crianças e adolescentes, sem interromper sua narrativa. Dessa forma, a conversa é gravada e assistida ao vivo na sala de audiência pelo delegado.
A partir dessa nova lei, cada Estado brasileiro terá que equipar delegacias com salas de audiência para depoimento especial, nos próximos três anos, para atender a lei.
De acordo com Alexandre Novakoski, VP of RTD Solutions for Digital Transformation da Seal Telecom, é preciso planejar cuidadosamente a implantação do sistema de gravação audiovisual nas delegacias. “O ideal é que cada delegacia conte com um sistema de gravação em sala separada a do delegado, de modo que possibilite às vítimas não se sentirem constrangidas no depoimento, relatando, assim, exatamente o que ocorreu”, explica.
Ambiente menos hostis para coleta de depoimento de menores
Diante deste desafio, a Seal Telecom, integradora de soluções para a transformação da justiça, desenvolveu o Seal Conecta, um sistema inteligente que propõe agilidade e automação aos processos.
“O sistema Seal Conecta captura o áudio, o vídeo, faz a sincronização, indexa e transforma o depoimento em digital. O sistema integra o delegado com a assistente social para que eles interajam por meio de um ponto eletrônico. Assim, as perguntas são feitas pelo delegado para o assistente social, que as traduz em uma linguagem mais humanizada, de forma que vítima se sinta mais confortável em responder o ocorrido. Com o processo digitalizado, não somente o delegado, mas o Ministério Público, o juiz, júri e outras partes interessadas podem visualizar e analisar a qualquer momento tanto o áudio como o vídeo e analisar as reações da vítima no seu relato”, complementa o executivo.
Alexandre reforça que o Seal Conecta vem sendo desenvolvido há mais de uma década a fim de facilitar a rotina da justiça. “Muito antes do CNJ regulamentar e incentivar gravação digital de audiência através de áudio e vídeo, já estamos desenvolvendo e implantando sistemas Seal Conecta nos mais importantes tribunais do Brasil e, estes, estão transformando digitalmente a justiça brasileira.”
“Cada ano investimos cada vez mais em P&D de soluções por meio de nosso escritório criativo que tem a missão de imaginar, criar e desenvolver as soluções para o futuro da justiça brasileira. Tudo isso faz com que o Seal Conecta seja, hoje, considerado a solução mais moderna do mundo para gravação, indexação, armazenamento, transcrição, distribuição de audiências”, complementa.
Com fácil integração com todos os bancos de dados e sistemas judiciais eletrônicos, o software conta com oito módulos que podem atender às mais específicas necessidades da justiça brasileira. Dentre elas está a distribuição de gravações para acessos restrito, a realização de audiência à distância por meio de videoconferências, ou até mesmo a transcrição automática de áudio para texto.
Além disso, o Seal Conecta possui uma interface moderna de fácil utilização, permitindo a gravação dos vídeos em diversos formatos, podendo também ser acessado remotamente, via internet.
Segurança
O Seal Conecta foi desenvolvido para ser utilizado em ambiente de missão crítica, fazendo com que a atividade fim de qualquer delegacia e tribunal seja executada sem falhas e interrupções. Além disso, a sua arquitetura foi criada para que propicie alta segurança às gravações, anexando a gravação a um certificado digital contra violação e permitindo que o armazenamento seja realizado em infraestrutura de armazenamento própria no local da gravação, em gravação centralizada, em armazenamento na nuvem ou nas três opções simultaneamente.
A captura e a gravação digital fornecida pelo Seal Conecta são fundamentais para a agilidade da justiça e para o acesso à informação. E para garantir que a solução sempre esteja em operação plena, a Seal Telecom também disponibiliza todo o suporte necessário, incluindo, consultoria de implantação, NOC de monitoramento, atualizações e evoluções contínuas no sistema e manutenções preventivas e corretivas com ação imediata 24×7.
Atualmente, o Seal Conecta está nas as entidades de justiça mais importantes do Brasil como Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (PGR/MPF), Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJSC), Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre outros.
