Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), nesta segunda-feira (16) e já vigora no Estado, a Lei nº 20042/18 que institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado de Goiás.
A medida foi uma proposta do deputado Francisco Oliveira (PSDB), apresentada em 2016, e aprovada em 2ª discussão e votação em março de 2018. O objetivo é alertar e esclarecer as pessoas sobre a destinação correta de produtos eletroeletrônicos. A Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos ocorrerá, anualmente, na última semana do mês de maio.
“A quantidade de resíduos sólidos tem aumentado incrivelmente no Brasil, muito pela constante modernização dos equipamentos eletroeletrônicos lançados pela indústria – e a gestão apropriada destes resíduos tem se tornado preocupação crucial para a sociedade brasileira. Ademais, a capacidade dos locais de depósito final está atingindo o limite em áreas urbanas, de modo que a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos passaram a ser uma questão premente”, justifica o autor da lei, deputado Francisco Oliveira.
