Em votação simbólica, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (13/8) o ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Lewandowski ocupava a presidência interina do Supremo, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Homenagem
Após ser eleito Lewandowski recebeu homenagens do decano da Corte, ministro Celso de Mello, e também do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Ao falar em nome de todos os ministros do STF (leia a íntegra do pronunciamento), o ministro Celso de Mello destacou que o ministro Lewandowski será o 56º presidente do STF desde o Império e o 45º desde o início da República. O decano apresentou a biografia do novo presidente da Corte e desejou-lhe, bem como à ministra Cármen Lúcia, eleita vice-presidente, “os melhores votos de sucesso e de plena realização dos encargos inerentes às elevadíssimas funções de presidente e vice-presidente do STF”. Celso de Mello afirmou ter “absoluta certeza de que saberão agir com sabedoria, prudência e segurança, enfrentando e superando os obstáculos e desafios tão comuns ao exercício dos cargos”.
OAB
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, saudou a nova direção do STF e afirmou ter a certeza de que “a julgar pela competência, pela formação e pelo estilo dos novos dirigentes, teremos um diálogo de alto nível entre as instituições”. Para ele, o Estado Democrático de Direito continuará contando com a defesa da ordem constitucional, das garantias constitucionais da pessoa e da ordem democrática.
“Temos absoluta convicção de que a advocacia brasileira e a cidadania deste País terão, nas mãos de vossas excelências, a certeza e a segurança de um biênio que se assegurará como produtivo, exitoso, bem realizando a jurisdição e bem coordenando os trabalhos da Justiça brasileira, com respeito às liturgias necessárias e indispensáveis à ocupação de tão grandiosa e relevante função da República”, completou.
PGR
Em nome do MPF (Ministério Público Federal), Janot afirmou que o ministro Lewandowski reúne todos os predicados para o exercício da Presidência de um dos Poderes da República. “O Ministério Público brasileiro reconhece em vossa excelência a vocação para o diálogo, para o trabalho cooperativo e, principalmente, para a liderança”, disse ele, ao destacar que confia na “condução serena e segura do Poder Judiciário brasileiro que, certamente, aportará em porto seguro” durante a gestão do ministro Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia.
Biografia
Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio , na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University(1981).
Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de ser aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).
Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – EMPLASA (1988 a 1989).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
É ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006 a 2014). Como vice-presidente (2012 a 2014), exerce atualmente a Presidência interina do STF. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Escreveu os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.
