Reviravolta na Câmara derruba aumento do IPTU em Goiânia

Oito dias depois de ser derrotado na pretensão de eleger o novo presidente da Câmara de Goiânia, o prefeito Paulo Garcia (PT) perde mais uma batalha, com a rejeição do reajuste de 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) para 2015, por 17 votos a favor e 16 contra. Com isso, a prefeitura terá de aplicar o aumento com base no índice inflacionário anual, que deve ficar em torno de 7%. As informações são do Jornal O Hoje.

A oposição se juntou ao Bloco Moderado e a grupo de dissidentes da base de apoio de Paulo Garcia para comemorar o resultado. Na quinta-feira, o projeto (com percentual provisório de 39,8%, que cairia para 25%) havia sido aprovado em primeira votação, por 16 votos favoráveis e 15 contra. Emissários do prefeito tentaram manter o grupo aliado unido, para garantir ontem a aprovação em definitivo da proposta, mas não lograram êxito.

A oposição, liderada pela bancada do PSDB, também não perdeu tempo. Por 24 horas articulou para convencer três vereadores que se ausentaram na votação de anteontem a votar pela rejeição do aumento. Deu certo. Divino Rodrigues (PROS) e Bernardo do Cais (PSC), que fazem parte do Bloco Moderado, fecharam com o Blocão, votando contra o Paço. Rogério Cruz (PRB) mais uma vez se ausentou da Câmara.

Para o ex-petista Djalma Araújo (SD) prevaleceu o bom senso. “Votação apertada, mas que mostra que a sociedade não concorda com o projeto”, tuitou. “Sabemos que o prefeito vai justificar sua inoperância com essa derrota, mas pelo menos o cidadão não foi penalizado com mais tributos”. Líder do prefeito, Carlos Soares mostrou resignação ao final da votação. “Prevaleceu a vontade da maioria”.

Base de apoio perde musculatura

O placar da votação confirma a perda de musculatura política da base de apoio ao Paço e o isolamento do prefeito na Câmara. Os aliados, que até bem pouco tempo somavam 25 vereadores, agora se resumem a 16. A derrocada de Paulo Garcia começou quando enviou ao Legislativo o projeto que definia novas alíquotas para o imposto progressivo, acabando com as quatro zonas fiscais hoje existentes, desacompanhado da proposta de atualização da Planta de Valores Imobiliários.

A proposta foi aprovada, mesmo enfrentando forte resistência. Na batalha, o Paço perdeu os petistas Tayrone di Martino e Felizberto Tavares, que foram punidos por desrespeitarem orientação do PT. Tavares se reconciliou com o prefeito. Tayrone, não. Depois, assistiu à debandada dos quatro membros do Bloco Moderado, como também de antigos aliados, como Jorge do Hugo (PSL). Diante da pressão, Paulo Garcia recuou das novas alíquotas e apresentou proposta de aumento de 57,8%, de forma linear, a ser aplicado nas zonas fiscais. Não deu certo.

Intransigente, tentou manter esse percentual, mas, aos poucos foi reduzindo esse índice até cair para 25%. Nem assim conseguiu aprová-lo. Em meio a essa tempestade, perdeu a sua líder, vereadora Célia Valadão (PMDB), que pediu para deixar o cargo esta semana. O petista Carlos Soares assumiu a função e tentou reverte o quadro desfavorável ao prefeito, mas não conseguiu.

O Blocão, com 23 vereadores, já havia se consolidado desde a vitória do tucano Anselmo Pereira como presidente da Casa, na eleição do dia 11 de dezembro. O domínio dessa nova força política se confirmou na formação das comissões técnicas, passando a comandar a maioria delas. Ontem, se deu o golpe de misericórdia, com a rejeição do aumento do IPTU/ITU.

Em dezembro de 2013, o reajuste apresentado pela prefeitura, que variava de 25% a 33%, também foi rejeitado, pelo placar de 17 votos contrários e 16 favoráveis.

Paulo Garcia, por meio de sua assessoria, disse que não iria se manifestar sobre a decisão da Câmara em derrubar o aumento dos dois tributos.