Relator do Novo Código Florestal de Goiás integra Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro

O advogado agroambiental Marcelo Feitosa, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e relator do Novo Código Florestal Estadual participa nesta quarta-feira, 4, da primeira reunião da Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro, em São Paulo. Feitosa ministrará o painel “Instituições e atribuições ambientais do Estado: passado, presente e futuro da legislação ambiental brasileira”.

O evento irá discutir assuntos como a transversalidade das políticas ambientais nas diferentes instâncias governamentais, a competência constitucional da União, Estados e Municípios, a interpretação entre as diferentes entidades, a constitucionalidade do Código Florestal, a judicialização dos processos de Licenciamento Ambiental e a responsabilidade do administrador público ambiental.

O encontro anual visa catalisar o conhecimento dos mais importantes atores envolvidos com a temática ambiental nacional. Na ocasião, os conselheiros analisarão a evolução da legislação ambiental, aspectos que envolvem as atribuições ambientais do Estado e nova geopolítica ambiental. Ainda será apresentada uma retrospectiva analítica da legislação ambiental de 2013, as experiências de negócios verdadeiramente sustentáveis, além da apresentação de um Compêndio com artigos elaborados pelo Corpo de Conselheiros, desenvolvendo os principais temas da legislação ambiental nacional.

O conselho consultivo da Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro, integrado por Marcelo Feitosa, é composto pelos mais reputados juristas, pesquisadores, legisladores e empreendedores do setor ambiental e conta com a colaboração voluntária desses profissionais.

O evento, que acontece nesta quarta no Mercure Grand Hotel Parque do Ibirapuera, em São Paulo, tem como objetivo reunir o encontro das políticas, empresarias e técnicas para a análise propositiva das políticas públicas ambientais.

Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro: 4 de dezembro no Mercure Gran Hotel Parque do Ibirapuera, São Paulo, das 9h às 18h.